materia nº 175/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A p ROVADO
Estado do Espírito Santo as
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 43/22] 205
Es
EMENDA IMPOSITIVA Nº 175/2025 ao Gilrly$ Brumatti
- settetáfia Legislativa
creto: 014/2023
O Vereador Wap Wap, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRESCIMO
ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
AÇÃO
á DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO (o CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Apoio a Federação das| R$ 40.000,00
REGIONAIS Associações de Moradores e
Movimento Populares de São
Mateus - FAMMOPOSAM, por
meio de aporte financeiro e
orçamentário com a finalidade
de promover as Festividades da
Comunidade Nativo de Barra
Nova, distrito de Nativo de Barra
Nova, com a contratação de som
e palco, garantindo assim, a
realização de Festas Culturais e
Tradicionais do Município.
— TOTAL
E É TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE
R$ 40.000,00
R$ 3.762.120,00
An. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
= DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 E de Contingência 150000000001 R$ 40.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 211.105,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WAP WAP
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900