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materia nº 160/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para a Sociedade Esportiva Populares, cujo objeto é o custeio com aquisição de materiais e utensílios esportivos, compra de uniformes, equipamentos, assim como transporte e alimentação para atletas em competições, através de Termo de Colaboração/Fomento específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte contemplada por esta Emenda, proporcionando o fortalecimento do esporte em nosso Município
native_id11096

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS APROVA DO
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão : La02s
ecrêto: 014/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRESCIMO 2
ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇA
á DENOMINAÇÃO ã VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0120012010.2781200362.097 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE | Aporte de recurso financeiro e R$ 25.000,00
[COMUNITÁRIO E LAZER orçamentário para a Sociedade
Esportiva Populares, cujo objeto é
o custeio com aquisição de
materiais e utensílios esportivos,
compra de uniformes,
equipamentos, assim como
transporte e alimentação para
atletas em competições, através
de Termo de
Colaboração/Fomento
específico, de acordo com o
plano de aplicação a ser
apresentado pela parte
contemplada por esta Emenda,
proporcionando o fortalecimento
é| do esporte em nosso Município.
SE Ee E R$ 25.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.274.140,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Reserva de Contingência 150000000001 R$ 25.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 833.285,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 160/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025 rol
rot, Jr Esp
Woraiata SEGA mini
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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