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materia nº 150/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 150 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, ofertados a população de São Mateus-ES, em especial aos cidadãos do distrito de Itauninhas, através de Termo de Colaboração/Fomento, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentados pela parte beneficiada por esta Emenda, visando promover a saúde
native_id11086

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
EMENDA IMPOSITIVA Nº 150/2025 ao
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Wanderlei Segantini, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que,
após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
; Rs 7 ACRÉSCIMO
[ ÓRGÃO: 0090 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
cóDIGO DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO pr ça
0090009010.1030200242.048 APOIO AS INSTITUIÇÕES | Aporte de recurso financeiro e R$ 100.000,00
SPECIALIZADAS PARA |orçamentário ao Centro de
[ATENDIMENTO À SAUDE Estudos e Pesquisas Sapê do
Norte, destinado aos atendimentos
odontológico, fisioterapia,
psicólogo, enfermagem e prótese
dentária, ofertados a população de
São Mateus-ES, em especial aos
cidadãos do distrito de Itauninhas,
através de Termo de
Colaboração/Fomento, de acordo
com o plano de aplicação a ser
apresentados pela parte
beneficiada por esta Emenda,
visando promover a saúde.
Ê , E : TOTAL|R$ 100.000,00
= TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.337.120,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
: — DECRÉSCIMO É
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000000001 R$ 100.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 724.845,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025). FTA
WANDERLEI SEGANTINI
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 43 (42 [2025

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