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materia nº 184/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 184 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte de recurso financeiro e orçamentário para aquisição de kit 16 câmeras TF 2020 B Full HD 1080p bullet visão noturna 20M proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX 3116-C 16 Canais HD 2TB skyHawk, 02 anud-Bebedouro Industrial 100 – Ideal P Academia Escolas Igrejas cor inox, 02 unidades – smart TV 65” UHD Crystal UHD UN65u8600FGXZD Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro nas janelas e portão em toda a Unidade, 15 unidades PC Gamer completo Core i7 16GB SSD 512 GB Monitor 19” kit Gamer Strong Tech, 02 conjuntos de cabos de monitoração cardíaca, 01 geladeira, 01 fogão, 01 notebook para atender a Unidade Básica de Saúde - UBS “Pedro dos Santos Alves”, localizada no bairro Vila Nova, cujo objetivo é levar melhor qualidade de vida e saúde aos moradores da região
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo E yo E OVA o e
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Ie hZ Ls 3) Ss.
irlys Brumatti
EMENDA IMPOSITIVA Nº 184/2025 ao Setretária Legislativa
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 ecreto: 014/2023
PODER EXECUTIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
026”
O Vereador Wap Wap, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, tendo em
vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que, após
audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRESCIMO
ORGÃO: 0090 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
có DENOMINAÇÃO CAÇÃO VALOR DA
ÓDIGO CLASSIFICAÇ. EMENDA
0090009010.1030100233.030 /APARELHAMENTO DAS | Aporte de recurso financeiro e| R$ 52.140,00
NSTALAÇÕES FÍSICAS DA | orçamentário para aquisição de kit
JATENÇÃO BÁSICA 16 câmeras TF 2020 B Full HD
1080p bullet visão noturna 20M
proteção IP66 Dvr Intelbras MHDX
3116-C 16 Canais HD 2TB
skyHawk, 02 anud-Bebedouro
Industrial 100 — Ideal P Academia
Escolas Igrejas cor inox, 02
unidades —- smart TV 65” UHD
Crystal UHD UN65U8600FGXZD
Tizen Bixby 3 HDMI, grade de ferro
nas janelas e portão em toda a
Unidade, 15 unidades PC Gamer
completo Core i7 16GB SSD 512
GB Monitor 19” kit Gamer Strong
Tech, 02 conjuntos de cabos de
monitoração cardíaca, 01
geladeira, 01 fogão, 01 notebook
para atender a Unidade Básica de
Saúde - UBS “Pedro dos Santos
Alves”, localizada no bairro Vila
Nova, cujo objetivo é levar melhor
qualidade de vida e saúde aos
moradores da região.
i TOTAL | R$ 52.140,00)
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.666.420,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
VE
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP : 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 184/2025
DECRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0060 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000150001 R$ 52.140,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ | 109.585,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
WAP ER
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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