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materia nº 145/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 145 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaApoio a Federação das Associações de Moradores e Movimento Populares de São Mateus - FAMMOPOSAM, por meio de aporte financeiro e orçamentário com a finalidade de manter a promoção de Festas Culturais e Tradicionais no Município
native_id11081

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AP RO OVA DO
PA
Estado do Espírito Santo Em /R 19
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão m ú Ho 10,95
secretária Legislativa
Decreto: 014/2023
“ fi ”
O Vereador Wan Borges, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas,
tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES,
REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
An. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
E ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
á DENOMINAÇÃO À VALOR DA
CÓDIGO Ç CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0150015010.2369500472.115 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS | Apoio a Federação das| R$ 35.000,00
EGIONAIS Associações de Moradores e
F Movimento Populares de São
Mateus - FAMMOPOSAM, por
meio de aporte financeiro e
orçamentário com a finalidade
de manter a promoção de Festas
Culturais e Tradicionais no
Município.
TOTAL | R$ 35.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.493.840,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO
RGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE | VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 R$ 35.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.178.285,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, gos? ito (18) dias do mês de dezembro (12) do
4 ereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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