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92/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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93/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar a realização do evento “Forró Verão de Barra Nova Norte”, no distrito de Nativo de Barra Nova, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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94/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, através de termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado para execução do Programa Municipal de Desenvolvimento e Competências Socioemocionais de Alunos Especiais, assegurando a valorização e divulgação das ações de saúde no Município, para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a qualidade de vida |
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95/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para execução do Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais de São Mateus, com prioridade para as unidades localizadas nos bairros Guriri, Mariricu, Rio Preto, Porto, Pedra D’Água, Liberdade e Aviação, com a finalidade de manter o acesso da população aos serviços básicos de saúde |
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96/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Boxe Social no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população |
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97/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Skate no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população |
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98/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para promover e apoiar o Projeto de Crossfit no Município de São Mateus, com a finalidade de valorizar e divulgar o esporte, além de proporcionar mais saúde a população |
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99/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar a realização do evento “Projetos de Forró”, destinando apoio de recurso financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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100/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover apoio com recurso financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, destinando material de consumo e/ou serviços para garantir equipamentos, uniformes, insumos de atividades formativas, bem como a realização de treinamentos, ações comunitárias e eventos educativos dos “Desbravadores do Bom Sucesso”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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101/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover apoio com recurso financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, destinando material de consumo e/ou serviços para Salva-Vidas do Município, com a finalidade de garantir a continuidade, a segurança e a eficiência dos serviços de prevenção, vigilância e salvamento nas áreas litorâneas, balneárias e demais pontos de uso público no município de São Mateus |
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102/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, visando o custeio de cirurgias eletivas destinadas as mulheres, a fim de promover a saúde |
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103/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de bens móveis, equipamentos e bens de consumo, destinados a ações de promoção à saúde em atendimento a implementação do Programa na Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no km 35, distrito de Nestor Gomes, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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104/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de bens móveis, equipamentos e bens de consumo, destinados a ações de promoção à saúde em atendimento a implementação do Programa na Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no km 41, distrito de Nestor Gomes, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada |
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105/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 23, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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106/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 29, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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107/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 35, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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108/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Km 41, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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109/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos (ex: cadeiras de rodas, bebedouros, etc) para serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS do Córrego da Areia, localizado no distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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110/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte orçamentário e financeiro destinado a ampliar os atendimentos das demandas do público referente a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, para a realização de consultas com geriatras, enfermeiros e de exames especializados |
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111/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Fundo Municipal de Saúde |
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112/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação da Comissão de Festa Nova Aymorés - ACFNA, a fim de que promova a realização da Festa da Comunidade de Nova Aymorés, km 35, distrito de Nestor Gomes, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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113/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Km 35 - APEPRUK, a fim de que promova a realização da Festa da Comunidade de Nova Aymorés, km 35, distrito de Nestor Gomes, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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114/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Nestor Gomes - APRUNG, a fim de que promova a realização da “Festa Tradicional na Região dos Quilômetros”, distrito de Nestor Gomes, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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115/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Associação Promocional da Escola Família Agrícola do Km 41 - APEFA, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica |
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116/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Liga Mateense de Desporto - LIMAD a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio destinada ao incentivo ao futebol amador na região dos Quilômetros (Campeonato Copa do Café) |
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117/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação das Comunidades de Remanescentes do Quilombo Serraria e São Cristóvão do Km 28 – ACORQSECRIS, para promover a “Cavalgada do Quilombo Serraria e São Cristóvão do Km 28”, no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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118/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação dos Micro e Pequenos Agricultores de Café e Pimenta do Km 28, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, destinado ao evento “Festa da Corrida de Kart do Km 28”, promovendo e apoiando o esporte educacional, comunitário e lazer |
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119/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição e instalação de sistema completo de videomonitoramento para a “EMEF Maria da Cunha Fundão”, localizada no bairro Seac, compreendendo câmeras, pontos de monitoramento, postes, caixas de acomodação, suportes, equipamentos correlatos e licenças necessárias para operação e conexão das câmeras |
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120/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição e instalação de sistema completo de videomonitoramento para o “CEIM Meu Amiguinho”, localizada no bairro Seac, compreendendo câmeras, pontos de monitoramento, postes, caixas de acomodação, suportes, equipamentos correlatos e licenças necessárias para operação e conexão das câmeras |
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121/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de ônibus/micro-ônibus destinado à Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, visando o transporte de atletas e participantes em atividades esportivas, treinamentos, competições e eventos correlatos |
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122/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus destinado à realização de eventos de Cavalgada no município de São Mateus (cachê musical, estrutura de palco, banheiros químicos, tendas e itens correlatos), bem como ao suporte e projetos sociais voltados a entidades carentes que demandas apoio contínuo, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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123/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS NO LITORAL 2026”, abrangendo despesas operacionais, logísticas, materiais, estruturais e demais itens necessários a promoção das atividades culturais e comunitárias, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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124/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Promover e organizar “Evento Cultural e Comunitário no Bairro Seac”, incluindo cachê musical, estrutura de palco, banheiros químicos, tendas e demais itens correlatos necessários à sua realização, visando à integração social e ao fortalecimento das atividades culturais locais |
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125/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com capacidade para 05 (cinco) passageiros para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Seac e Unidade Básica de Saúde – UBS da Paulista, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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126/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de cadeiras de rodas para distribuição gratuita aos pacientes em situação de vulnerabilidade ou com necessidade de apoio à mobilidade |
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127/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário destinado a aquisição de fraldas geriátricas para distribuição gratuita, visando suprir demandas de pacientes em situação de vulnerabilidade ou com necessidade contínua de cuidado e assistência |
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128/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Acréscimo da oferta de consultas especializadas em ginecologia e obstetrícia, realização de exames citopatológicos, ultrassonografias, mamografias e demais exames de imagem para rastreamento de câncer, execução de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo vasectomias, laqueaduras tubárias e histerectomias, ampliação do acesso a programas de planejamento familiar e contracepção |
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129/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a aquisição de equipamentos hospitalares destinados a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Seac, visando a melhoria da assistência continuada, da qualidade do atendimento e da segurança da conduta profissional, compreendendo: foco clínico de luz auxiliar; armário de vidro; mesa ginecológica com gabinetes; glicosímetro; geladeira doméstica; fogão; aparelho digital de aferição de pressão; detector fetal portátil digital; oxímetro de pulso; balança digital adulto com régua antropométrica; balança digital de bioimpedância; infantômetro/estadiômetro horizontal portátil; poltrona descanso hospitalar; carro curativo inox; desfibrilador externo automático; monoxímetro; monitor fetal cardiotocógrafo; luminária LED; e biombo, propiciando desta forma, condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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130/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro destinado à Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, localizada no bairro Seac, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, abrangendo despesas operacionais, aquisição de bens e equipamentos, materiais esportivos, pagamento de premiações e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades esportivas, como forma de promover e apoiar o esporte educacional, comunitário e lazer |
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131/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos |
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132/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Ampliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos |
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133/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, visando a ampliação da capacidade hospitalar, implantação da “Casa da Gestante”, manutenção e estruturação do banco de leite humano, destinados a promover a saúde |
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134/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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135/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, prótese dentária e veterinária, visando promover a saúde |
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136/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aporte financeiro e orçamentário destinado a perfuração de 02 (dois) poços artesianos, para atender: Unidade Básica de Saúde – UBS Sernamby e Unidade Básica de Saúde - UBS Morada do Ribeirão |
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137/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com capacidade para 07 (sete) lugares para transporte de pacientes à ser destinado a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Morada do Ribeirão, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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138/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado a Escolinha Sport Club Internacional do Seac, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer |
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139/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de brinquedos/playground infantil a serem destinados a instalação nas praças dos bairros Morada do Ribeirão, Ribeirão, Litorâneo e Pedra D’Água, a fim de promover o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, por meio da recreação |
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140/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “JESUS NO LITORAL 2026”, abrangendo despesas operacionais, logísticas, materiais, estruturais e demais itens necessários a promoção das atividades culturais e comunitárias, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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141/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “VEM LOUVAR”, abrangendo despesas operacionais, logísticas, materiais, estruturais e demais itens necessários a promoção das atividades culturais e comunitárias, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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