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materia nº 132/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 132 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAmpliação da oferta, por meio do CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em IK 16) 4995
Giflyb'Brumatti
EMENDA IMPOSITIVA Nº 132/2025 ao Sectetária Legislativa
ecrkto: 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Wan Borges, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, tendo
em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que, após
audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0090 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
SDI DENOMINAÇÃO ICAÇÃ VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
pOSonNDONO-10202000ga aa UNENÇÃO DE CONSÓRCIO |Ampliação da oferta, por meio do| R$ 30.000,00
ÚBLICO CONSÓRCIO PÚBLICO, voltado as
demandas do público atendido
pela Sociedade Santa Rita de Cássia —
Lar dos Velhinhos, no âmbito do
Município de São MateusiES,
visando agregar aporte de recurso
orçamentário e financeiro para a
realização de consultas com
geriatras e enfermeiros, exames
especializados e procedimentos.
pe BEE TOTAL | R$ 30.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 11.712.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
e à DECRESCIMO EE à
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ 30.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 1.499.125,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoi
dois mil e vinte e cinco (2025). /
[é dias do mês de dezembro (12) do ano de
"BORGES
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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