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materia nº 130/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaApoio financeiro destinado à Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, localizada no bairro Seac, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, abrangendo despesas operacionais, aquisição de bens e equipamentos, materiais esportivos, pagamento de premiações e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades esportivas, como forma de promover e apoiar o esporte educacional, comunitário e lazer
native_id11066

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão E ne
m 4% o
Í8 MQ /g0gs
O Vereador Vilmar do Seac, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Ar. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO
[ÓRGÃO: 0120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 012010 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO
: DENOMINAÇÃO A VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0120012010.2781200362.097 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE Apoio financeiro destinado à|R$ 190.000,00
EOMUNTÁRIO E LAZER Escolinha do Sport Club
Internacional do Seac, localizada
no bairro Seac, por meio de Termo
de Colaboração ou Termo de
Fomento, abrangendo despesas
operacionais, aquisição de bens e
equipamentos, materiais
esportivos, pagamento de
premiações e demais itens
necessários ao desenvolvimento
das atividades esportivas, como
forma de promover e apoiar o
esporte educacional, comunitário
e lazer.
E TOTAL|R$ 190.000,00
| : TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.084.140,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRESCIMO É
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE | | VALOR
0060006020.9999999999.999 |Reserva de Contingência 150000000001 | R$ 190.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 1.666.565,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025). :
VILMA AC
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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