| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2025 |
| Date | 2025-12-18 |
| Ementa | Aporte de recurso financeiro e orçamentário para a Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada para execução do Programa de Saúde Bucal nas Escolas Municipais de São Mateus, com prioridade para as unidades localizadas nos bairros Guriri, Mariricu, Rio Preto, Porto, Pedra D’Água, Liberdade e Aviação, com a finalidade de manter o acesso da população aos serviços básicos de saúde |
| native_id | 11031 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-02 | Proposição arquivada | — | Lei ARQUIVADA. |
| 2026-02-02 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026. |
| 2026-01-19 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Ordinária. |
| 2026-01-16 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2026-01-16 | Norma sancionada | — | Para conhecimento e arquivo. |
| 2025-12-19 | Aguardando sanção governamental | — | Para sanção. |
| 2025-12-18 | Proposição aprovada | — | Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo. |
| 2025-12-18 | Proposição aprovada | — | Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno) |
| 2025-12-18 | Incluído em Pauta | — | Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025. |
| 2025-12-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Para incluir em Pauta. |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.