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materia nº 99/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaPromover e organizar a realização do evento “Projetos de Forró”, destinando apoio de recurso financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, cujo objeto é a manutenção do custeio, através do termo de colaboração/fomento específico de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município
native_id11035

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo APRO VAD (0)
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 4$ 1487 SOS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 099/2025 ao Decreto: 014/2023
O Vereador Raphael Barboza, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2026, conforme detalhamento a seguir:
ACRÉSCIMO =
RGÃO: 0110 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE: 011010 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AÇÃO
á DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO RENDA
0110011010.1339200322.092 APOIO A ORGANIZAÇÕES DE| Promover e organizar a| R$ 50.000,00
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E| realização do evento “Projetos de
[CULTURAIS Forró”, destinando apoio de
recurso financeiro e orçamentário
à Associação de Surf da Ilha de
Guriri - ASIG, cujo objeto é a
manutenção do custeio, através
do termo de
colaboração/fomento específico
de acordo com o plano de
aplicação a ser apresentado pela
parte beneficiada, com a
finalidade de divulgar e manter os
costumes tradicionais do
Município.
E : E TOTAL|RS 50.000,00)
E E TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE | R$ 277.000,00
An. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRESCIMO
ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 Reserva de Contingência 150000000001 R$ 50.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.763.125,00
Continua...
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
Continuação da Emenda Impositiva nº 099/2025
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão", aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do
ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
feador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP : 29930-900

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