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materia nº 110/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-12-18
EmentaAporte orçamentário e financeiro destinado a ampliar os atendimentos das demandas do público referente a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, para a realização de consultas com geriatras, enfermeiros e de exames especializados
native_id11046

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-19 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-16 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-16 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-19 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-12-18 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-18 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025 (O Presidente declara definitivamente aprovada, sem votação, de acordo com o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno)
2025-12-18 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas, na 13ª Sessão Extraordinária realizada no dia 18/12/2025.
2025-12-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A
Estado do Espírito Santo i R OVADO
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Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA Nº 110/2025 ao : 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2025
PODER EXECUTIVO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026”
O Vereador Schaeffer, no uso de suas prerrogativas que lhe são conferidas, tendo em
vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, REQUER que, após
audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de Lei nº
027, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de
2026, conforme detalhamento a seguir:
E ACRÉSCIMO.
[ÓRGÃO: 0090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 009010 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO
cóDIGo DENOMINAÇÃO CLASSIFICAÇÃO AA
0090009010.1030200242.048 /APOIO AS INSTITUIÇÕES |Aporte orçamentário e financeiro |R$ 35.000,00
ESPECIALIZADAS PARA |destinado a ampliar os
JATENDIMENTO A SAUDE atendimentos das demandas do
público referente a Sociedade
Santa Rita de Cássia - Lar dos
Velhinhos, no âmbito do Município
de São MateuslES, para a
realização de consultas com
geriatras, enfermeiros e de exames
especializados.
TOTAL | R$ 35.000,00)
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 3.052.840,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
rovenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
ÓRGÃO: 0060 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZEND,
UNIDADE: 006020 — Reserva de Contingência
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FONTE VALOR
0060006020.9999999999.999 [Reserva de Contingência 150000150001 R$ 35.000,00
TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE | R$ 2.116.405,00
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos dezoito (18) dias do mês de dezembro (12) do ano de
dois mil e vinte e cinco (2025).
Au te ç lg
SCHAEFFER
Vereador
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900
| 1) DP Ad»
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em h Õ H! est AUS

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