| materia |
37/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O ABONO NATALINO DE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONSISTENTE NA CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO VALOR DE R$ 541,54 AOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O ABONO NATALINO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| norma |
2.415/2025 |
2025-12-12 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 2.140, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.416/2025 |
2025-12-12 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “PERNAMBUCO”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PASTOR ZEFERINO CARDOZO THOMPSON” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA |
1 |
extracted
|
| norma |
2.413/2025 |
2025-12-09 |
LEI |
INSTITUI O ABONO NATALINO DE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONSISTENTE NA CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.414/2025 |
2025-12-09 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2025 |
2025-12-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 14 DE DEZEMBRO 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Modificativa |
Prover a implantação e manutenção do videomonitoramento, levando mais segurança a população mateense, nos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES DE BEBIDAS COMERCIALIZADAS EM GARRAFAS DE VIDRO DO TIPO LONG NECK E SIMILARES (‘PERIGUETES’) REALIZAREM O RECOLHIMENTO ADEQUADO DAS EMBALAGENS APÓS O CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Modificativa |
Garantir as famílias o direito à moradia digna, promovendo a melhoria da qualidade de vida, estabelecendo novos patamares de desenvolvimento social para o município de São Mateus (incluindo georeferenciamento e escrituras) nos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Aditiva |
Implantação e manutenção de serviço especializado em atendimento a crianças com neurodiversidades (TEA, TDAH e OUTRAS), por meio de contratação via tabela SUS, incluindo avaliação diagnóstica, terapias multiprofissionais e apoio familiar, nos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-08 |
Emenda Aditiva |
Oferecer condições de vida adequadas aos animais, garantindo bom estado físico e mental, permitindo a expressão de comportamentos naturais, alimentação e hidratação adequadas, livres de dor e maus tratos, nos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA LIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPRUNOLI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS SAPÊ DO NORTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024 QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, QUE ESTABELECEM A OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MANTER SEUS QUINTAIS E TERRENOS LIMPOS, ROÇADOS, SEM ACÚMULOS DE RESÍDUOS, ENTULHOS OU VEGETAÇÃO EXCESSIVA, BEM COMO DETERMINAM A APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES, MULTAS E DEMAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS AOS RESPONSÁVEIS QUE DESCUMPRIREM O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.140, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A REGULARIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS DA VILA DO KM 30, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MERCADO SOLIDÁRIO ALIANÇA, representado pelo Apóstolo Mário Sérgio Silva ,Apóstola Telma Lucena de Souza Silva e pelos voluntários Mitis Jorge ,Norma Barboza Ferreira ,Jorge Raimundo Estevão, Marlene Pereira, Antonio Carlos Lima Barbosa, Patrícia Ribon Barbosa, Milena Bezerra Frizzera Olmo, Antônio José Olmo, José Gilene Teixeira, Celso Ferraz, Fernanda Carvalho, Derian Barbosa Ferreira, Verônica Rodilha Morais Zanetti ,Lizandra Ferreira Torquato , pelos 2 anos de bênçãos, dedicação, acolhimento, contribuição inestimável à fé cristã e relevantes serviços prestados à sociedade mateense |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO à ALFORRIA BOUTIQUE, por meio de sua fundadora, Avany Martins Bonomo, pela comemoração de seus 40 anos de história, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento do comércio local, destacando-se como referência em estilo, qualidade e excelência no atendimento |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CLUBE ATLÉTICO DA ILHA, por meio do Professor Felipe Rangel Silva Reis pelo esforço, dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados à população mateense |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à todas as pessoas que organizaram e realizaram o II Sarau da Resistência, as Sras. SÔNIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, PRISCILIANA VENTURA, MÔNICA FELIPE SANTOS LOZA “MÔNICA PORTO”, MARIA JOSEFA GARRIDO VALVERDE, MARIA CLARA PEREIRA WAN DER MAAS, CAMILA DA CRUZ SILVA e o Sr. RUAN MOÇO MOREIRA, pelo evento de relevante importância cultural, social e política, que fortalece a valorização da cultura popular, da diversidade, da resistência e da promoção dos direitos humanos |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO INFANTIL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PASSE A FUNCIONAR ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA, GARANTINDO MELHOR ACESSO AO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DE URGÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
982/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA (CEPAF) NO BAIRRO SANTA TERESA (PONTE), NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “SANTA TEREZINHA” |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA PESCADORES DA COMUNIDADE DE BARRA SECA E REGIÕES VIZINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
984/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 197/2025, QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES – 315 ATÉ O CÓRREGO SANTANINHA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 198/2025, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - AMCOSGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
ATERRAMENTO, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA OSVALDO MARTINIANO DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO ESTRADA DE BARRA NOVA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE BREJO VELHO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS MELEIRAS), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO ELEVADO COMO MEDIDA EMERGENCIAL, VISANDO ASSEGURAR A MOBILIDADE URBANA NO PERÍODO CHUVOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA DOS PINHEIROS E A RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO, BEM COMO NA AVENIDA DÉCIMA PRIMEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GURIRI, QUE SÃO VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS E DE CONEXÃO ENTRE OS LADOS SUL E NORTE DO REFERIDO BAIRRO |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS IDENTIFICAÇÕES VISUAIS DA FROTA MUNICIPAL E DE VEÍCULOS TERCEIRIZADOS |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ITÁLIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DO MINEIRO, LOCALIZADA NO KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
993/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “CURVA DO KM 30” (NAS PROXIMIDADES DA SERRALHERIA SILVA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REPARO NO CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. MATEUS CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY ATÉ A RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ TOZZE (NAS PROXIMIDADES DA SENA DISTRIBUIDORA), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL SOLAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS DE GRANDE PORTE NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS DE GRANDE PORTE NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TRÊS FAIXAS ELEVADAS NA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN (SENDO UM EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA FACULDADE UNIVC, OUTRO EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA FACULDADE E OUTRO EM FRENTE AO ESPETINHO UNIVERSITÁRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO INOCOOP |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 14 DE DEZEMBRO 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O ABONO NATALINO DE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONSISTENTE NA CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-02 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|