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materia nº 2/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaProver a implantação e manutenção do videomonitoramento, levando mais segurança a população mateense, nos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029.
native_id10932

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2026-01-13 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2026-01-12 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2026-01-12 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025 ao
PRO g,
JETO DE LEI Nº 017/2025 b ia Legislativa
PODER EXECUTIVO Dgereto: 014/2023
QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029".
A Vereadora Professora Valdirene Bernadino, no uso de suas prerrogativas
que lhe são conferidas, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º. A presente Emenda prevê alteração no supracitado Projeto de
Lei, que passa a ter a seguinte redação:
3076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO
Objetivo Específico: PROVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO,
LEVANDO MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO MATEENSE
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 181 — Policiamento
META FÍSICA: PROVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO
Unidade de Medida: Unidade
Produto: IMPLEMENTAÇÃO CONCLUÍDA
Regionalização: 1-MUNICÍPIO 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL: 4.000.000,00
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
Projeto/Atividade 2026 2027 2028 2029
Ação: 3076 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO
Objetivo Específico: PROVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO,
LEVANDO MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO MATEENSE
FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA SUBFUNÇÃO: 181 — Policiamento
META FÍSICA: PROVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO
Unidade de Medida: Unidade
Produto: IMPLEMENTAÇÃO CONCLUÍDA
Regionalização: |-MUNICÍPIO 0 0 0 4.000.000,00
TOTAL: 4.000.000,00
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos oito (08) dias do mês de dezembro (12) do
Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900

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