| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA LIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES - AMPRUNOLI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
| native_id | 10892 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-02 | Proposição arquivada | — | Lei ARQUIVADA. |
| 2026-02-02 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Lei lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026. |
| 2026-01-20 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Ordinária. |
| 2026-01-20 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2026-01-20 | Norma sancionada | — | Para conhecimento e arquivo. |
| 2025-12-19 | Aguardando sanção governamental | — | Para sanção. |
| 2025-12-15 | Proposição aprovada | — | Para enviar Autógrafo de Lei ao Chefe do Poder Executivo. |
| 2025-12-15 | Incluído em Pauta | — | Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 15/12/2025. |
| 2025-12-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Para incluir em pauta. |
| 2025-12-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição encaminhada à Comissão pertinente. |
| 2025-12-08 | Proposição encaminhada para leitura | — | Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08/12/2025 |
| 2025-12-02 | Proposição encaminhada para leitura | — | Para leitura na Sessão Ordinária. |
| 2025-12-02 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2025-12-02 | Aguardando emissão de Parecer | — | Para Parecer. |
| 2025-12-01 | Aguardando Manifestação | — | Para manifestação. |
| 2025-12-01 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2025-11-26 | Aguardando emissão de Parecer | — | Para Parecer. |
| 2025-11-26 | Aguardando Manifestação | — | Para Certificação. |
| 2025-11-26 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
| 2025-11-17 | Aguardando Manifestação | — | Para juntada de documentos. |
| 2025-11-06 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
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