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materia nº 16/2025

Tipo Veto
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaVETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
native_id10931

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Proposição arquivada — Lei Complementar ARQUIVADA.
2026-02-02 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei Complementar lida na Sessão Ordinária do dia 02/02/2026.
2025-12-29 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-12-23 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2025-12-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.
2025-12-16 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação da parte não vetada.
2025-12-15 Veto sobre a proposição mantido — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
2025-12-15 Incluído em Pauta — Aprovada a manutenção do Veto, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária no dia 15/12/25.
2025-12-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-12-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente
2025-12-08 Proposição encaminhada para leitura — /Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 08/12/2025.
2025-12-04 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-12-02 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.

Documents (1)

texto original #

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