| materia |
948/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE CAPINA E LIMPEZA NOS ARREDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO KM 41 E NOS ARREDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S DOS KM'S 35, 29 E 23, LOCALIZADOS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, ES-381, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
949/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO KM 41, LOCALIZADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, ES-381, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
950/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS EM TODAS AS REDES SOCIAIS DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
951/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PRÓXIMA AO VALÃO QUE TEM INÍCIO NO CENTRO DA CIDADE ATÉ AS PROXIMIDADES DA FACULDADE MULTIVIX |
1 |
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| materia |
952/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ CLEMENTE SARTÓRIO (ANTIGA AVENIDA CENTRAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE, BAIRROS CARAPINA E UNIVERSITÁRIO |
1 |
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| materia |
953/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS - CEPAF, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "VALTAIR ANTONIO GORONCI", LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
954/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ I, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
956/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM SOCORRISTAS OU ENFERMEIROS NOS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, ESPECIFICAMENTE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS |
1 |
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| materia |
957/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO DANIEL COMBONI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO SUL |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.307, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO DISCIPLINAMENTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES FISCAIS, INCLUIR O ANEXO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.404/2025 |
2025-11-18 |
LEI |
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A REVERSÃO PARCIAL DE IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 542/1997 E DECRETO Nº 741/1998 |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE – EPM “NOVA VISTA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO à Senhora KÉSIA SODRÉ FONSECA REPEKER, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, seu compromisso com o serviço público, sua dedicação às causas sociais e seu exemplo de fé e liderança cristã |
1 |
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| materia |
920/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ” LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, EMEF “MARIZETE VENÂNCIO”, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, E EMEF “OURO NEGRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
921/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SENDO UMA EM FRENTE À CATEDRAL DE SÃO MATEUS E OUTRA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS |
1 |
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| materia |
922/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÕES E ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA QUADRA DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM “MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
923/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DA MOTOBOMBA DE SUCÇÃO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO BOMBA DRAGA), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
924/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, NOS DOIS OS SENTIDOS (EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “MAGIA DAS LETRAS”), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
925/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS ALEMANHA, BERLIN, LISBOA E PORTUGAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
926/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
927/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DO ACESSO À ENTRADA DO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
928/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PARA O ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LOCALIZADO NA RUA CEL. CUNHA JÚNIOR, BAIRRO IDEAL |
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| materia |
929/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REFORMA DO PONTO DE TAXISTAS LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, NO CENTRO DE SÃO MATEUS, AO LADO DA RODOVIÁRIA, INCLUINDO PINTURA DAS FAIXAS DE DEMARCAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA TÁXIS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COM PLACAS INDICATIVAS |
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| materia |
930/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA “VILA DO PIROLA”, LOCALIZADA NO KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
931/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E CAMPO DE FUTEBOL, NO KM 13, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
932/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REPARO EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALMIR QUEIROZ, QUE LIGA O BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO AO BAIRRO JAQUELINE |
1 |
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| materia |
933/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ERIX PEÇANHA, SITUADA NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
934/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, SENDO UMA NA AVENIDA “LUIZ JEFFERSON BARBOSA” (ANTIGA AVENIDA FORNO VELHO) NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO ESPORTIVO E OUTRA, NA RUA DEZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
935/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VISTA DO CRICARÉ”, NO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
936/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NAS COMUNIDADES DE NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
937/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “ISABEL RODRIGUES VIEIRA”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES NA COBERTURA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PISO, BANHEIROS, COZINHA E ÁREA EXTERNA |
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| materia |
938/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ERA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE |
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| materia |
939/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REFORMA E ELEVAÇÃO DO MURO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM AMÁBILE ZANELATTO QUIMQUIM, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “VILA NOVA” |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) E A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (LEI DE GOVERNANÇA DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
55/2025 |
2025-11-14 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 053/2024 E ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| norma |
168/2025 |
2025-11-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| norma |
167/2025 |
2025-11-13 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.403/2025 |
2025-11-11 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à IGREJA BATISTA SIÃO, representada pelo Pastor VEREDIANO GOMES LOURENÇO e a Pastora WALMA LEILA BORGES DE OLIVEIRA LOURENÇO, pelos relevantes serviços prestados ao longo dos seus 36 anos de fundação no Município de São Mateus - ES |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor JOSÉ MARCIEL FILHO, conhecido como “ZÉ DA BICA” em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 08 novembro de 2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares da Senhora ANHAYR DE SOUZA FERRARI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 08 de novembro de 2025 |
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| materia |
900/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, SENDO UM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “MARIA CAFEU PAVESI”, NO KM 23 E OUTRO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “THEODOLINA QUIMQUIM MARTINS”, NO KM 29, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
901/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO A ÁREA LITORÂNEA DE SÃO MATEUS À CONCEIÇÃO DA BARRA NA ES 060 |
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| materia |
902/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALCAMENTO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
903/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CONSTRUCÃO DE UMA PRACA PÚBLICA NA COMUNIDADE NATIVO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
904/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 801), LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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