| materia |
40/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA E COMUNIDADE BARRA NOVA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2023 – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora ARILZA ALVES SANTOS PASTORINI, pelos seus importantes feitos, pelas contribuições e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mateense |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao DR. JOSÉ ANTONIO PESSALI, em virtude dos excelentes serviços prestados na área da saúde no Município de São Mateus/ES |
1 |
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| materia |
856/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO DISPONIBILIZADO PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
857/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
858/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INSTALACÃO E MELHORIA DA ILUMINACÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, INICIANDO NA ENTRADA DO BAIRRO (NAS PROXIMIDADES DA TORRE) E SE ESTENDENDO ATÉ A SAÍDA DA RODOVIA ES-010 |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES BARRA NOVA SUL, BARRA NOVA NORTE, BARRA SECA, URUSSUQUARA E CAMPO GRANDE, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
REPARO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 112/2025, DATADA DO DIA 24/02/2025 QUE DIZ RESPEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “HERMÍNIO RODRIGUES DA SILVA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO GRECA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TRANSFORMANDO-O EM UM NOVO COMPLEXO ESPORTIVO, EDUCACIONAL E OLÍMPICO |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
DESAPROPIAÇÃO DE TERRENO ADJACENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “LILAZINA GOMES DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, A FIM DE AMPLIAR E MELHORAR A ESTRUTURA DO PRÉDIO ESCOLAR |
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| materia |
864/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE E A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “SÃO CRISTÓVÃO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
865/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E ÁREA DE LAZER) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA “NOSSA SENHORA DA PENHA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
866/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
867/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE DENTRO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
868/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA VILA DO NINO, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
869/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 227/2025, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA URGENTE DO PRÉDIO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, SITUADA NA RODOVIA BR 381 – MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
870/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO “ARENA SOUZA BAIANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
871/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA CARINA (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO FINAL DO MURO DO ANTIGO POSTO FLECHA), LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
872/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA 46, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
873/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GARI FIXO, NAS ENTRADAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
874/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA QUADRA “H” DO LOTEAMENTO JACUÍ II, NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
875/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA EREMITA MARIA DE JESUS, CONHECIDA COMO “DONA FIA”), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
876/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS CIRCULARES DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO GURIRI, COM ATENDIMENTO AOS LADOS NORTE E SUL |
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| materia |
877/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA – ESPAÇO NEUROSSENSORIAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “CORRIDA DE RUA EXPO AGRO SÃO MATEUS”, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.393/2025 |
2025-10-23 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GENTE JOVEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| norma |
2.394/2025 |
2025-10-23 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HARPIA FUTEBOL CLUBE HARPIA FC |
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| norma |
2.395/2025 |
2025-10-23 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.397/2025 |
2025-10-22 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 2.140, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.396/2025 |
2025-10-21 |
LEI |
GARANTE AOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE VENCIMENTO BASE |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.140, DATADA DE 20/12/2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF HERINEA LIMA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI NORTE |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ - UNIVC, representada pelo Dr. Solimar Roberto Riva – Reitor, Dr. Gabriel Vicente Riva – Vice-Reitor, Rafael Vicente Riva – Reitor do Centro de Pesquisas Sapê do Norte, Dr. José Roberto Gonçalves de Abreu – Pró-Reitor de Inovação, Extensão e Pesquisa, Diretor do Departamento de Saúde, Me. Giovane Lopes Ferri – Diretor de Planejamento Estratégico, Dr. Marcus Antonius da Costa Nunes – Coordenador do Mestrado em Ciências, Tecnologia e Educação, Ma. Betina de Cácia e Souza Baptista – Coordenadora Pedagógica, Subcoordenadora do Curso de Direito, Me. Felipe Oliveira Souza – Diretor do Departamento de Tecnologias, Negócios e Humanidades, Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, Ma. Alessandra Lopes da Silva Macedo – Coordenadora do Curso de Psicologia, Ma. Cynthia Valéria Oliveira da Silva Colombi – Coordenadora do Curso de Enfermagem, Me. Dionny Felipe – Coordenador do Curso de Educação Física, Me. Igor Pinheiro Lopes e Souz |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Jovem Baterista ENZO SANTANA MOREIRA, em reconhecimento ao talento musical e destaque no cenário regional e nacional |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO às Sras. MARIA APARECIDA GERALDINO DOS SANTOS, ERINETE DO NASCIMENTO, LUZIA DE JESUS, SIDINEIA DO NASCIMENTO, JOSILÉIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO CAMARGO DO NASCIMENTO, MARIANA CAMARGO NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DE JESUS, ALDILEA COSTA DA SILVA, AURÉLIA DA COSTA DA SILVA, ANDREIA COSTA DA SILVA CARVALHO e ALDICEIA COSTA DA SILVA, mulheres quilombolas autoras do livro “Sabores & Territórios – Cozinha dos Quilombos” |
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| materia |
835/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO (NO TRECHO QUE SE INICIA NA COMUNIDADE MARIRICU E TERMINA NO MARLIN HOTEL), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – NORTE |
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| materia |
836/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA (EM FRENTE AO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS, EM LOCAL PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EEEFM “PIO XII”, SENDO UMA FAIXA EM CADA ESQUINA), LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA |
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| materia |
837/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, LOCALIZADA NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
838/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
839/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 134/2025 QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
840/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO I |
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| materia |
841/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JOSÉ TOZZE (NAS PROXIMIDADES DA 1ª IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
842/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS “AMÉRICO NICO”, LADO NORTE E UBS LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
843/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA RIOMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
844/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
APRESENTAÇÃO À ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL E ESPORTIVO AOS ALUNOS E ATLETAS PARTICIPANTES DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PROGRAMAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SAÚDE MENTAL ITINERANTE, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (ÔNIBUS ADAPTADO), VISANDO OFERECER ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS E DE APOIO SOCIAL, DIRETAMENTE NAS COMUNIDADES E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO SITUADO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – ES 381, NO KM 41 E NO KM 35, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS CÓRREGO GRANDE, ZUMBI DOS PALMARES, JUERANA, 13 DE SETEMBRO, PALMEIRAS, CÓRREGO PRATA E VALE DA VITÓRIA, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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