| materia |
905/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA PRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOM GOSTO |
1 |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 20 (PRIMEIRA QUADRA, PRÓXIMO A ESCOLINHA CANTINHO DO SABER), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
907/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
ISENÇÃO DA TAXA DE PROTOCOLO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
908/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO |
1 |
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| materia |
909/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO BARRA NOVA NORTE X SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
910/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, A SER DENOMINADA “PRAÇA DE NESTOR GOMES”, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, ADJACENTE À QUADRA POLIESPORTIVA E À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MOACIR CÂNDIDO DO VALE” |
1 |
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| materia |
911/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE CIRCUNDAM A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES – KM 41 |
1 |
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| materia |
912/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
DESAPROPIAÇÃO, AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA O ANTIGO “ESTÁDIO DO MATEENSE”, SITUADO NO BAIRRO CARAPINA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO MERCADO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
913/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
914/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO (CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS) DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
915/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AO BAIRRO PORTO (LADEIRA SÃO GONÇALO E ESCADARIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
916/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
POLICIAMENTO OSTENSIVO 24 HORAS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
917/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
POLICIAMENTO OSTENSIVO 24 HORAS NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
918/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ODÍLIO NICO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
919/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON (NAS PROXIMIDADES DA LOJA GURIMAR), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| norma |
2.399/2025 |
2025-11-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.400/2025 |
2025-11-10 |
LEI |
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
2.401/2025 |
2025-11-10 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 1.281, DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI Nº 1.802, DE 13 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.402/2025 |
2025-11-10 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASTOR ANTÔNIO GOMES – IPAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ANDERSON ALVES BARCELOS, em reconhecimento à sua história de superação e sucesso no ramo empresarial |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares dos Policiais do Estado do Rio de Janeiro, Senhores MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, RODRIGO VELLOSO CABRAL, 3° SARGENTO CLEITON SERAFIM GONÇALVES e 3° SARGENTO HEBER CARVALHO DA FONSECA, mortos em combate ao crime organizado no dia 28 de outubro de 2025 durante a operação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor VALMIR SOARES DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de novembro de 2025 |
1 |
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| materia |
878/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA FERNANDO JOGAIB, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
879/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E UM SEMÁFORO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS – ES 315 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER GIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
880/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CEPAF – CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
881/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
882/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ALUIZIO AZEVEDO (ANTIGA RUA 17) COM A REDE EXISTENTE NA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
883/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 154/2025, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO RURAL NO CÓRREGO SANTANINHA, SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
884/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NA COMUNIDADE DO NATIVO DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, PARA GARANTIR ÁGUA DE QUALIDADE E REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO |
1 |
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| materia |
885/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), NO BAIRRO AYRTON SENNA, COM FOCO EM SAÚDE PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
1 |
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| materia |
886/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INCLUSÃO DE CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE LIXO, NAS FATURAS MENSAIS DE ÁGUA, DE CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
887/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E O DECRETO Nº 11.599/2023, CONTEMPLANDO TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM ATENÇÃO ESPECIAL E ABORDAGEM DETALHADA ÀS NECESSIDADES DO BAIRRO GURIRI — LADOS SUL E NORTE |
1 |
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| materia |
888/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES |
1 |
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| materia |
889/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IDEAL, ADJACENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
890/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF “KM 35” E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ” |
1 |
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| materia |
891/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA POLIESPROTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “CÓRREGO DO MILANEZ”, LOCALIZADA NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
892/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FUNDAÇÃO MARCOPOLO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE CARÁTER SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
893/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA (APROXIMADAMENTE 34 ALQUEIRES) ENTRE OS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E SEAC, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL SOCIAL, VOLTADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
894/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO VESTIÁRIO E LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
895/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA RUA ILHÉUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
1 |
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| materia |
896/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
897/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA LIMPEZA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
898/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRITÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
899/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM DECK NA PRAÇA GRACIANO NEVES (CONHECIDA COMO LARGO DO CHAFARIZ), ÀS MARGENS DO RIO CRICARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO |
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| norma |
2.398/2025 |
2025-11-05 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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