materia nº 896/2025

Exmo. Sr.
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 896/2025
 O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER QUE, 
após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ 
EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE 
ITAUNINHAS.
 JUSTIFICATIVA:
 Atualmente, a Comunidade de ltauninhas conta com um Ponto de Apoio que 
funciona como uma extensão da Unidade Básica de Saúde “Aletildes Rodrigues Novaes” localizada 
na Comunidade de Nova Lima, onde realiza alguns atendimentos. Este espaço encontra-se 
inadequado, com limitações estruturais e físicas que comprometem a qualidade do atendimento 
prestado à população e dificultam as condições de trabalho dos profissionais de saúde. Este local 
não foi originalmente projetado para este fim, o que gera diversos problemas, como falta de espaço
para acolhimento humanizado, consultórios insuficientes, ausência de acessibilidade plena, e 
limitações para a instalação de equipamentos e salas de procedimentos.
 Além disso, a demanda por atendimentos aumentou significativamente nos 
últimos anos, impulsionada pelo crescimento populacional e que cobre não apenas a Comunidade 
de Itauninhas, mas também localidades vizinhas. Essa sobrecarga torna imprescindível a ampliação
da capacidade física e funcional da Unidade, garantindo atendimento digno, eficiente e seguro a 
todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 
 A construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS em uma área já 
existente, é uma medida estratégica e necessária, pois permitirá a construção de uma estrutura 
moderna, funcional e permanente, com ambientes adequados para atendimento médico, 
odontológico, de enfermagem, vacinação, curativos, coleta de exames, reuniões de equipe e ações
educativas. Essa iniciativa também assegura a regularização patrimonial do imóvel público, 
evitando custos com aluguéis e garantindo maior-autonomia administrativa ao Município. Com a 
nova construção da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Itauninhas, será possível:
• Oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde;
• Assegurar acessibilidade total a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
• Ampliar o número de salas e serviços disponíveis à Comunidade;
• Promover maior conforto, segurança e humanização no atendimento;
• Fortalecer as ações de promoção e prevenção à saúde no território;
• contribuir para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, pilar fundamental do SUS.
Continua...
Continuação da Indicação nº 896/2025
 
 
 Portanto, a construção da nova UBS da Comunidade de Itauninhas 
representa um investimento essencial na qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços 
públicos de saúde. 
 Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para a aprovação 
desta Indicação, bem como providências pelo Chefe do Poder Executivo para o atendimento do 
pleito.
 Nestes Termos,
 Pede e espera deferimento.
 São Mateus, 05 de novembro de 2025.
 WANDERLEI SEGANTINI
 Vereador