| materia |
848/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA 03 E A AVENIDA CARINA (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MARANATA E A EMEF “ROSELI PIRES CLEMENTE”), LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
849/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
REPARO NO CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VILA SILVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
850/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO NA RUA DR. MOSCOSO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, ADEQUANDO-O PARA FUNCIONAMENTO DE MÃO DUPLA, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA |
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| materia |
851/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO CÓRREGO (PRÓXIMO A RUA DO RIACHO), LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
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| materia |
852/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM, EM ÀREA PÚBLICA JÉ EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
853/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA TEREZA – PONTE |
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| materia |
854/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA HUMBERTO ALMEIDA FRANKLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
855/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO QUE TEM INÍCIO NO BAIRRO IDEAL (ATRÁS DO BAR DO CAJÁ) E TÉRMINO ATRÁS DO CONDOMÍNIO JARDIM FLORESTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
GARANTE AOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE VENCIMENTO BASE |
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| norma |
2.392/2025 |
2025-10-16 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 2.385 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026” |
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| norma |
2.391/2025 |
2025-10-15 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE OS ATOS DE GESTÃO QUESTIONADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 05627/2025-7 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS (TCEES), DA ADESÃO IRREGULAR DO CIM NORTE À ATA DE PREÇOS, ENVOLVENDO VÁRIAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19HS, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ – UNIVC, LOCALIZADO À RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º E INCISO II DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Instituição CLUBE DE DESBRAVADORES DE SÃO MATEUS – ES, por meio de seus Coordenadores Dayane Savernini, Viviane dos Santos e Josué Pinheiro, e Diretores de Bairros Jeferson Santos (Boa Vista), Teylor dos Santos Valger (Bom Sucesso), Uenderlei Figueiredo Santos (Seac), João Guilherme de Almeida Santos (Guriri), Rita de Cássia Pereira Costa (Santo Antônio), Ana Júlia Costa Pereira Tesch (Córrego Grande), Geiciane Apolinário Felix Moreira (Distrito de Nestor Gomes) e Álvaro Santos da Conceição (Vila Nova), em reconhecimento ao trabalho relevante que vêm desenvolvendo junto à Comunidade local |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a 1ª IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, representada pelos Pastores EDGAR DIAS DE OLIVEIRA e JOSÉ ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA e pelo Diácono SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUZA pela dedicação, fé e exemplo de serviço cristão e pelos relevantes serviços prestados ao longo dos seus 75 anos de fundação no Município de São Mateus - ES |
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| materia |
813/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COM REFORMA, LIMPEZA E JARDINAGEM DA PRAÇA SÃO MATEUS, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PAISAGISMO, PLAYGROUND, SALAS ADMINISTRATIVAS PARA PROJETOS SOCIAIS E SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA - AMBAV, ESPAÇO PARA ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE, MESA PARA JOGOS, PEQUENA AREA DE CAMINHADA E ACADEMIA, CAMPO SOCIETY, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (ÁREA LIVRE DA ESCOLA “CAIC”), LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “REGINA MARIA DA SILVA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REVITALIZACÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “NATAL LUZ” TRANSFORMANDO O ESPAÇO EM UM AMBIENTE DE CONFRATERNIZAÇÃO, CULTURA E VALORIZACÃO DA COMUNIDADE MATEENSE, ALÉM DE FOMENTAR O TURISMO |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 069/2025 QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA DENOMINADA COMO “MORRO DO NAZÁRIO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
818/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 070/2025 QUE DIZ RESPEITO AO ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA NO “CÓRREGO DA GARRAFA”, QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA MARIA À ASSOCIAÇÃO FUNDIÁRIA, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
819/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA, NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS COM OS BAIRROS BOM SUCESSO I E AYRTON SENNA |
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| materia |
820/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, NO BAIRRO COLINA |
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| materia |
821/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA “ZÉ DE ANA”, LOCALIZADO NA RODOVIA SÃO MATEUS - BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE SANTA MARIA, NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA |
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| materia |
822/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
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| materia |
823/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA AVENIDA ADENES CARVALHO FILHO, SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
824/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JAMIL ALHAKIM, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE |
1 |
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| materia |
825/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL “JUVENTUS DO KM 35”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS – KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
826/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DE RELOCALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DA CIDADE, PARA ÁREA PRÓXIMA ÀS MARGENS DA BR-101, EM PONTO ESTRATEGICAMENTE DEFINIDO CONFORME CRITÉRIOS URBANÍSTICOS E DE MOBILIDADE |
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| materia |
827/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LATERAL DA BR 101 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO RIO NEGRO E O ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DA REDE FLECHA), LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
828/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA GESTÃO DE ATENDIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
829/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
ABERTURA E URBANIZAÇÃO DA VIA A SER POSTERIORMENTE DENOMINADA QUE INTERLIGARÁ O LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO À RUA JOÃO ROSA LIMA, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
830/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILLAGE, BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
831/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
LIMPEZA DA LOCALIDADE QUE INERLIGA OS BAIRROS VILA NOVA E VILA VERDE |
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| materia |
832/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
833/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
TROCA DE LOCAL DESTINADO A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PARA UMA ÁREA MAIOR E MAIS ADEQUADA, QUE POSSIBILITE O ABRIGO DE TODOS OS VEÍCULOS, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
834/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL DE AREIA E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-09 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.390/2025 |
2025-10-09 |
LEI |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO – COMAFE – DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 5.369-R, DE 14 DE ABRIL DE 2023 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASTOR ANTÔNIO GOMES – IPAG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| norma |
2.389/2025 |
2025-10-07 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DOS BAMBINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
EDILSON SANTOS DE ARAÚJO, ELIOZINO ALVES DE ALMEIDA, ESEQUIEL SANTOS, GLEISON ELIAS PEREIRA, HELIO FRANCISCO DE BRITO, KLEVISON QUARESMA GOMES, MANOEL MECIAS VENCESLAU e MARQUES DOS SANTOS AMÉRICO, pelos Presbíteros ADÃO ADRIANI ALVES DA SILVA, ADENILSON TEXEIRA DO NASCIMENTO, ALDAIR PIRES DE JESUS, ALDO BATISTA, BRAZ FERREIRA, CLODOALDO SOUZA CARDOSO, DAMIÃO XAVIER JULIAO, DANIEL DE QUEIROZ TEIXEIRA, DAVID LISBOA DOS SANTOS, DOUGLAS DOS SANTOS PRIMO, EDIVALDO RIBEIRO PEREIRA, EZEQUIEL MATOS DUARTE, FRANCISCO BARBOSA BORGES, GILMAR TEXEIRA DE OLIVEIRA, GILSON FONSECA BRAGA, GRACY SILVA DE JESUS, JANIO LUIZ ALVES DA SILVA, JEREMIAS MORETO, JOÃO CARLOS PEREIRA REIS, JOÃO LUIZ MARTINS, JOCIMAR BARBOZA DOS SANTOS, JOELSON SANTOS DE SOUZA, JORGE NARCISO, JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, JOSÉ VICENTE DA SILVA, JUCELI GALDINO, JUSCILEY PACHECO NOGUEIRA, LEONARDO DA SILVA PEREIRA MONTEIRO, LEONARDO LEITE MONTEIRO, LORISVAN QUIRINO SANTOS, LUCAS FERREIRA DA CRUZ SANTIAGO... |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares de TIMÓTEO PAGCHEON DE OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro de 2025 |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares da Senhora ELISANGELA SANTOS CORREIA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro de 2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares da Senhora ROSÂNGELA CORREIA MORAES CAMPOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro de 2025 |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESTINAR RECURSOS VISANDO A MANUTENÇÃO, VALORIZAÇÃO E AQUISIÇÃO PARA MELHORIA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO |
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