| materia |
792/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
793/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA COM BANHEIROS NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE NATIVO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
794/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (COMPOSTA POR UMA PATROL, UM ROLO COMPACTADOR, UM CAMINHÃO PIPA, DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA), PARA ATENDER OS AGRICULTORES E MORADORES DAS COMUNIDADES NATIVO, FERRUGEM, ILHA PRETA, BARRA NOVA SUL, URUSSUQUARA E BARRA SECA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, BEM COMO COMUNIDADES VIZINHAS |
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| materia |
795/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 220/2025 QUE DIZ RESPEITO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
796/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 133/2025 QUE DIZ RESPEITO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
797/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO DE GURIRI |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
ABERTURA DA AVENIDA LUIS CARLOS FURLIN, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MARIRICU E A IMPLANTAÇÃO DE 1,1 KM DE SISTEMA VIÁRIO, CONTEMPLANDO DUAS FAIXAS DE CIRCULAÇÃO (MÃO E CONTRAMÃO), CICLOVIA, ACOSTAMENTOS, SISTEMA DE DRENAGEM E CONTENÇÕES AMBIENTAIS, INTERLIGANDO DIRETAMENTE A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS AO LADO NORTE DO BALNEÁREO DE GURIRI |
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| materia |
799/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS – ES 315 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH), LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
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| materia |
800/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE CONTEMPLE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
801/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOUGLAS LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE |
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| materia |
802/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ECOPONTOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO, LOCAIS ADEQUADOS DE DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS VOLUMOSOS (COMO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS E ENTULHOS DE PEQUENAS OBRAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
803/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO LEITO VIÁRIO E INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À RODOVIA BR-381 MIGUEL CURRY CARNEIRO, QUE LIGA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS SÃO CRISTÓVÃO E MATA SEDE |
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| materia |
804/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
REGULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO |
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| materia |
805/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS (EM UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 2 KM DE EXTENSÃO), LOCALIZADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA ESTIVA, NA ZONA RURAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
806/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA ESTIVA, NA ZONA RURAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA FLAMBOYANT, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTO SENNA |
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| materia |
808/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O BAIRRO ALVORADA À BR 101 (NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DA PETROBRAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE UM SEGUNDO MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS ALETILDES RODRIGUES NOVAES “NOVA LIMA”, A FIM DE AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE NOVA LIMA E DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
811/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM HORTÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
812/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
MELHORIA E SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA ESTUFA DA HORTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “AYRTON SENNA”, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI Nº 1.281, DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E A LEI Nº 1.802, DE 13 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, UM RELATÓRIO PORMENORIZADO, ACOMPANHADO DE CÓPIA INTEGRAL DOS SEGUINTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA:
• Processo SEMMA nº 5.78512024;
• Processo SEMMA nº 17.72712024. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DO SENAI (CARRETA MÓVEL) PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, POR MEIO DE CURSOS PRESENCIAIS VISANDO GERAR EMPREGO E RENDA ÁS COMUNIDADES SÃO MIGUEL, FERRUGEM, NATIVO DE BARRA NOVA, GAMELEIRA, SÍTIO DA PONTA, CAMPO GRANDE, URUSSUQUARA, BARRA NOVA SUL E NORTE E BARRA SECA, DE ACORDO COM CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E O SENAI |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REITERA PELA SEGUNDA VEZ O REQUERIMENTO N°015/2025 DATADO DE 14/04/2025 PROTOCOLIZADO SOB O N°9573/2025, QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DO SUS E COIBIR A RECUSA DE ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS LOCAIS A PACIENTES VINCULADOS A PLANOS DE SAÚDE |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao cantor ZAIDAN DA ROCHA conhecido como “DAN ROCHA” e sua Banda: DIEGO DOS SANTOS FAMÍLIA, ANDRÉ GOMES DA SILVA, GLEICIANE FRANCESCHETTO DONARDELLI, JEAN CARLOS ROCHADOS SANTOS, ALEIMOEL SOUZA DO CARMO, IGOR DE OLIVEIRA PROFETA e YURI BRANDÃO DOS SANTOS, pelo brilhante trabalho desenvolvido na música e na cultura, levando alegria, emoção e representatividade por onde se apresentam |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO ao Exmº. Senhor Vereador CAIO FERRAZ RAMOS, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Linharense e pelo exemplo e dedicação às causas comunitárias e sociais |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO ao Sr. EMANUEL AMANCIO, pela grandiosa história de cultura, vida e pelos relevantes serviços prestados à população mateense |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Professores JOSÉ ADELINO DE SOUZA MENDES, DIONNY FELIPE, EDUARDO LEIRIA DE MATTOS, KAUAN MENDES DAUDT, LAUREN QUEIROZ SILVA, ROBERTO SANTOS DA SILVA, ANDERSON CARREIRO, JOÃO LUIZ BARCELOS E BENJAMIM DE SOUZA FILHO, ao Técnico Desportivo ANACLETO RODRIGUES DE MATTOS, e aos Atletas CAIK MATIAS SILVESTRE e MURILO COSTA DE ASSIS, pelo destaque, dedicação e contribuição para o esporte e para a valorização da nossa cidade por meio das artes marciais, nas modalidades Judô, Karatê, Taekwondo e Jiu-jitsu, no município de São Mateus |
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| materia |
769/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A EMPRESA EMFLORA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
770/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
771/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ÀREA ANEXA A QUADRA POLIESPORTIVA “ANTÔNIO ROCHA”, LOCALIZADA NA RUA SISTEMA SOLAR, NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
772/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “ALICE MOREIRA MACHADO”, NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
773/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
774/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
775/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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| materia |
776/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ TOZZE (EM FRENTE AO AÇAÍ PLUS), LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA |
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| materia |
777/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS, NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE |
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| materia |
778/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO XXIII (EM FRENTE À DISTRIBUIDORA COCA-COLA), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
779/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE GUIA TURÍSTICO E CULTURAL PARA DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HISTÓRIAS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO |
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| materia |
780/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
DESENTUPIMENTO DE DUAS “BOCAS DE LOBO” LOCALIZADAS NA RUA ITÁLIA, BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
781/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E REGULAR DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CENTRO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
782/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO (PARDAL) NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NAS IMEDIAÇÕES DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (LATERAL DO BANCO DO BRASIL) |
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| materia |
783/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE BREJO VELHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
784/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
TÉRMINO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
785/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO XXIII (NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA ALLP FIT E A EMPRESA DAMIÃO VEÍCULOS), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
786/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “LITORÂNEO”, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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