| materia |
741/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 161/2025, QUE DIZ RESPEITO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DO CAMPO” NAS COMUNIDADES BOM JESUS (KM 35), SANTA LEOCÁDIA (KM 23), SANTO ANTÔNIO (KM 28) E VALE DA VITÓRIA (KM 41), COM ADIÇÃO DA COMUNIDADE BEIRA RIO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
742/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DA LIBERDADE COM A AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO IDEAL, PRÓXIMO AO SAÚDE CENTER |
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| materia |
743/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA ES-315 (ESTRADA DO NATIVO), NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI “VALÉRIO COSER” |
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| materia |
744/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
745/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA COM O APOIO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO DE ITAUNINHAS, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025 |
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| materia |
746/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DO PREVISTO DESFILE CÍVICO DA EMEF E CEIM LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, EUM SÃO GERALDO E EMEF E CEIM ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
747/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
MUDANÇA DO TRÂNSITO NO BAIRRO VILA NOVA, TORNANDO MÃO ÚNICA A AVENIDA BRASIL |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA LIBERDADE (EM FRENTE AO ANTIGO “CAMPO DO MATEENSE”), LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO – COMAFE – DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 5.369-R, DE 14 DE ABRIL DE 2023 |
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| materia |
6/2026 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOMINGOS FRANCISCO MARTINS |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a IGREJA VIDA E PAZ, representada pelo Pastor WEVERSON DA CRUZ BERNINI e a Pastora SILEM BARROS BERNINI, pelos relevantes serviços prestados ao longo dos seus 14 anos de fundação no Município de São Mateus - ES |
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| materia |
707/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VAVERSA – KM 16, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO NARDOTO, BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
709/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL – EMEFTI “VALÉRIO COSER”, LOCALIZADA NA ESTRADA DO NATIVO, BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ALTERAR O NOME DA “PRAÇA NOVA SÃO MATEUS”, PARA QUE SEJA DENOMINADA “PRAÇA DOMINGOS FRANCISCO MARTINS”, SITUADA NA RUA WALLAS BATISTA DE OLIVEIRA, ENTRE A AVENIDA BARÃO RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 025/2025, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
712/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO 048/2025, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA COM AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS COM CAPACIDADE PARA 20 MIL LITROS CADA E EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA COM TUBULAÇÃO DE 60 E 70 MM LIGANDO O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO GERALDO À COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADA NO KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA CIRCULAÇÃO INTERNA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA (EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE), LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
717/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA WILSON GOMES E A AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, COM DESCIDA PARA RUA ITÁLIA (NA ESQUINA DA TRADICIONAL CASA DE FARINHA), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
718/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DE GURIRI |
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| materia |
719/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N°314/2025 DATADA DO DIA 05/05/2025 QUE DIZ RESPEITO A RETOMADA DO PROJETO “VIVA MULHER”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| materia |
720/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ZENILSON COSME, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 34, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
721/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
722/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
723/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
PROCESSO SELETIVO PARA CONDUTORES DE AMBULÂNCIA |
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| materia |
724/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
PROCESSO SELETIVO PARA TÉCNICOS EM ENFERMAGEM |
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| materia |
725/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DE UMA BOMBA NO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
726/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “ALETILDES RODRIGUES NOVAES”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
727/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “MORADA DO RIBEIRÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
728/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS EM TRÊS PONTOS NA BACIA DO RIO CRICARÉ COM BARREIRA DE CONTENÇÃO DE PEDRAS PARA CONTER O AVANÇO DA ÁGUA SALGADA DO MAR COM O RIO |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI Nº 2.385 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026” |
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| norma |
164/2025 |
2025-09-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016, DATADA DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS ARTS. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001” |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CADASTRO DE RESERVA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA INCLUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.385/2025 |
2025-09-02 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS E O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “NOSSA SENHORA APARECIDA”, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO:
• Relatório detalhado dos valores já gastos até o momento na obra de construção do CEIM “Nossa Senhora Aparecida”, incluindo:
• Pagamentos realizados (com datas e destinatários),
• Valor total inicialmente destinado para a construção,
• Valor total gasto até o momento,
• Etapas concluídas,
• Empresas contratadas (incluindo CNPJ e contratos, se possível).
• Justificativa oficial para a paralisação da obra, informando:
• Motivos do atraso ou suspensão,
• Responsáveis técnicos e administrativos pela obra.
• Cópia do cronograma original da obra e de eventuais aditivos contratuais. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao cantor ELIAS WAGNER FILHO e sua banda: PEDRO HENRIQUE QUIRINO BARBOZA, PABLO TURI DE ARAUJO, VANDO DA SILVA NASCIMENTO, WYTILLE MIRANDA DE OLIVEIRA SANTANA, ORLANDO WAGNER NETO, WELLERSON FARIAS NEVES, LUIZ GUSTAVO PETEINO KINACK, JEFERSON DA SILVA SIMÕES E SEBASTIÃO PIRES, pelo brilhante trabalho desenvolvido na música e na cultura, levando alegria, emoção e representatividade por onde se apresentam |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao COMPLEXU TRIANGULAR - Laboratório Criativo de Práticas Socioeducativas e Culturais, por meio da Coordenadora Geral Jenny Mattys Batista Rodrigues e o Coordenador de Articulação Daniel Soares da Silva pela relevante contribuição ao desenvolvimento cultural, educacional e social para nossa cidade, fortalecendo o protagonismo comunitário e promovendo dignidade, criatividade e esperança para a população |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSO ao Senhor WANDERSON BONOMO, pelos relevantes serviços prestados, pelo exemplo familiar e pela dedicação às causas comunitárias e sociais, sendo motivo de orgulho para seus familiares, amigos e para o Município de São Mateus/ES |
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| materia |
685/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VAVERSA, KM 16, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
686/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA NA RUA INÁCIO FUNDÃO (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA RUA E O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA JOÃO XXIII), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
687/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “AREINHA”, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA |
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| materia |
688/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
OFICIALIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A SOMA URBANISMO S/A PARA O MUNICÍPIO, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA – PONTE |
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| materia |
689/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
690/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA VILA BOA SORTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
691/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA (CONHECIDA COMO “LADEIRA DO BESOURO”), LOCALIZADA NA AVENIDA CRICARÉ, BAIRRO CENTRO |
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