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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2025 2025-08-18 Moção VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor LADISLAO RENATO ZANETE, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto de 2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-18 Moção VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor GELSON MIGUEL TIMÓTEO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-18 Moção VOTO DE APLAUSO ao Soldado do Corpo de Bombeiros Militar Senhor THIAGO PEREIRA SANTOS, em razão do seu ato de bravura 1 extracted
materia 642/2025 2025-08-18 Indicação CALÇAMENTO DA RUA MANGABEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO NORTE 1 extracted
materia 643/2025 2025-08-18 Indicação REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO, SERVIÇO DE ATERRO E REABERTURA DAS RUAS SANTA RITA DE CÁSSIA E BOM JESUS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
materia 644/2025 2025-08-18 Indicação CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 645/2025 2025-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (NA RUA SISTEMA SOLAR), LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 646/2025 2025-08-18 Indicação EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE 07 POSTES COM LUMINÁRIAS (NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOEL VANDERLEI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ROSA), NA COMUNIDADE DO “CÓRREGO DO PERDIDO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 647/2025 2025-08-18 Indicação CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E NUTRICIONISTA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES E PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA AO IDOSO – CEPAF, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 648/2025 2025-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE SAÚDE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, PARA ÁREAS VOLTADAS PARA FISIOTERAPIA, HIDROGINÁSTICA, SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER E PEQUENAS CIRURGIAS 1 extracted
materia 649/2025 2025-08-18 Indicação CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA ESCOLAS E COMUNIDADES LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 650/2025 2025-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BOSQUE DA PRAIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 651/2025 2025-08-18 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, NO PERÍMETRO URBANO DA BR 101 (NAS IMEDIAÇÕES DA PETROBRÁS – BASE 61, DO CANTEIRO CENTRAL ATÉ A CABECEIRA DA PONTE RÉGIS BITTENCOURT), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - PONTE 1 extracted
materia 652/2025 2025-08-18 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO SERNAMBY AO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 653/2025 2025-08-18 Indicação REFORMA ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 654/2025 2025-08-18 Indicação INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 655/2025 2025-08-18 Indicação ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA MUDANÇA E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 656/2025 2025-08-18 Indicação CONTRUÇÃO DE ESCADARIA COM TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA, INCLUINDO CORRIMÃO, SINALIZAÇÃO E LUMINÁRIAS EM RUAS QUE NÃO POSSUEM SEGMENTO E DESEMBOCAM NO ANTIGO VALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 657/2025 2025-08-18 Indicação REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “ALMIR QUEIROZ – CRICARÉ”, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ 1 extracted
materia 658/2025 2025-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 659/2025 2025-08-18 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “VEREADOR LAURINDO SAMARITANO”, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 660/2025 2025-08-18 Indicação QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL – VIAÇÃO SÃO GABRIEL, VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS (CIRCULARES), NO ITINERÁRIO DOS RESIDENCIAIS JACUÍ I, II E III, COM HORÁRIOS COMPATÍVEIS À ROTINA COMERCIAL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE URBANA DOS MORADORES 1 extracted
materia 661/2025 2025-08-18 Indicação EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO OU MACRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA 1 extracted
materia 662/2025 2025-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VIVÊNCIA (NO ESPAÇO DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D’ÁGUA 1 extracted
norma 2.381/2025 2025-08-15 LEI INSTITUI A “COPA DO CAFÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ" 1 extracted
norma 36/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ 1 extracted
norma 37/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 38/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 39/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 40/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 41/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 42/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES" 1 extracted
norma 43/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 44/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES" 1 extracted
norma 45/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JACKSON MENDONÇA BAHIA" 1 extracted
norma 46/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO" 1 extracted
norma 47/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 48/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 49/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 50/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 51/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 52/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 53/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VOLUNTARIADO "JOZAIL DO BOMBEIRO" 0 no document
norma 54/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "AMOCIM LEITE" 0 no document
norma 55/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO NÁGILA BARBOSA VIGNOLI" 1 extracted
norma 56/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JORGE DAHER FILHO" 1 extracted
norma 57/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO" 1 extracted
norma 58/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA" 1 extracted
norma 59/2025 2025-08-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted