| norma |
110/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| norma |
111/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
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| norma |
112/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| norma |
113/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
114/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
115/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
116/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| norma |
117/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
118/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
120/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO |
1 |
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| norma |
121/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MATHEUS CUNHA FUNDÃO" |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "GUALTER NUNES LOUREIRO" |
1 |
extracted
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| norma |
123/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLACE CASTELLO DUTRA" |
1 |
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| norma |
124/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "REGINA CELI OLIVEIRA" |
1 |
extracted
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| norma |
125/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO" |
1 |
extracted
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| norma |
126/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" |
1 |
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| norma |
127/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO" |
1 |
extracted
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| norma |
128/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
129/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
131/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE AUSENTE Nº 1 |
1 |
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| norma |
132/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-08-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DOS BAMBINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-11 |
Veto |
VETA TOTALMENTE EMENDA ADITIVA E EMENDA MODIFICATIVA - PODER LEGISLATIVO - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2025, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026" |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ÚLTIMOS 8 ANOS, BEM COMO:
1. Relação detalhada das cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social nos últimos 8 (oito) anos, discriminando:
a) Quantidade de cestas entregues por mês;
b) Valor unitário e total mensal gasto com as cestas básicas;
c) Nome dos beneficiários (ou identificação codificada, respeitando a LGPD, se necessário);
d) Critérios utilizados para concessão do benefício.
2. Relação detalhada dos botijões de gás (GLP) entregues no mesmo período, discriminando:
a) Quantidade de botijões entregues por mês;
b) Valor unitário e total mensal gasto com a aquisição/distribuição dos botijões;
c) Nome dos beneficiários (ou identificação codificada, conforme LGPD);
d) Critérios utilizados para concessão deste benefício.
3. Valores totais investidos anualmente pela Secretaria com os referidos benefícios (cestas básicas e botijões de gás), bem como |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO as Professoras Senhoras ROSICLEIDE DIAS SOBRINHO TURIAL, GILMARA RISSI LOPES MORAES, KARLA ROSA DOS SANTOS, ANDRESSA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MIRELLA PIMENTA SOSSAI e LELIANA DOS SANTOS BARROS LOPES, pelo excelente desempenho alcançado por suas turmas na avaliação Estadual do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo – PAEBES/ALFA 2024, na etapa de alfabetização para os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor IRAN DIAS, pelas conquistas em diversos campeonatos Municipais e Estaduais elevando o nome de São Mateus a nível nacional com o futebol |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. FRANCISCO ALUÍZO XAVIER - Procurador Geral Legislativo, Dr. JOSÉ FERNANDO MANHÃES DOS SANTOS FILHO – Subprocurador Geral Legislativo, Dr. JANERSON RODRIGUES – Controlador Geral, Dr. ANTÔNIO PICHARA DOS SANTOS SILY – Superintendente, DR. GABRIEL ALMEIDA FERREIRA – Diretor Geral Legislativo, e Dr. MARCELO PICHARA MAGESTE SILY – Secretário de Administração Adjunto pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de São Mateus, com dedicação, competência e compromisso com a legalidade e a justiça, contribuindo de forma exemplar para o fortalecimento do Legislativo e para o desenvolvimento do nosso Município |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO ADVOGADO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA 12ª SUBSEÇÃO DE SÃO MATEUS, AMARILDO JOSINO DE SOUZA FILHO - PRESIDENTE, AILKA BARBOSA MARTINS - VICE PRESIDENTE, ROBÉRIO MOURA BITENCOURT – SECRETÁRIO, JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA - SECRETÁRIA ADJUNTA E RAFAEL RODRIGUES GARCIA – TESOUREIRO pelos relevantes serviços prestados no Município de São Mateus |
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| materia |
620/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI IMPLANTANDO O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “VILA VERDE” LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE E EMEF “VEREADOR LAURINDO SAMARITANO”, LOCALIZADA NO BAIRRO LITÔRANEO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
621/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SENDO UMA FAIXA EM FRENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA FAIXA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “BOA VISTA”, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
622/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
REFORMA ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS, REFEITÓRIO E ÁREAS EXTERNAS, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, COMO INSTALAÇÕES DE VENTILAÇÃO ADEQUADA, PINTURA, ACESSIBILIDADE E RECURSOS TECNOLÓGICOS DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “ENEDINO MONTEIRO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
623/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 046/2025, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA EDMIR DA SILVA CRESPO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
624/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
625/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
626/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA DOS IPÊS (PRÓXIMO A IGREJA ÁGAPE) NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
627/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
628/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA “VINÍCIUS CAVALEIRO MILERI”, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO NORTE, COM OBJETIVO DE FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, MUSICAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
629/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DO CAMPO “BOM DE BOLA”), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
630/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER PROJETOS SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
631/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO |
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| materia |
632/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “SÃO PIO X”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA PALMEIRA – KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
633/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA CLARA (NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUÇÃO DA NOVA PARÓQUIA SÃO LUCAS EVANGELISTA), LOCALIZADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
634/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA “BC” (CONHECIDA COMO RUA DA MANGUEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
635/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
636/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
ENVIE À ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, A EXERCER A OPÇÃO PELO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, QUANDO EM EXERCÍCIO NA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, NO PRAZO LEGAL, REGULAMENTANDO A FUNÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MODELO DE MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO |
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| materia |
637/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
REFORMA ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL – EUM “ANA GELCA DE MATOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
638/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA RAISA BASTOS MAGNAGO (RUA 14, NAS IMEDIÇÕES DA RESIDÊNCIA 1210), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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