br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 639/2025 2025-08-11 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE NOVA VISTA I, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 640/2025 2025-08-11 Indicação CRIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE HIDROGINÁSTICA, PREFERENCIALMENTE NO CENTRO DE VIVÊNCIA “AMÉLIA BOROTO” OU EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER OS IDOSOS DO PROJETO CENTRO DE PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE – CEPAF 1 extracted
materia 641/2025 2025-08-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO (NO LOCAL ONDE ESTÃO OS GELOS - BAIANOS) EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “AMÁBILE ZANELATO QUINQUIM”, NA RUA “SEM DENOMINAÇÃO”, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
norma 2.378/2025 2025-08-05 LEI AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.379/2025 2025-08-05 LEI INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, INTITULADO “PROGRAMA DE APOIO E ZELO PSICOEMOCIONAL – PAZ” 1 extracted
norma 2.380/2025 2025-08-05 LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E ADÉQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 9.605/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-04 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO Nº 22/2025 DATADO DE 16//06/2025 “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DISCRIMINADAS MÊS A MÊS, REFERENTES AOS ANOS DE 2024 E 2025. Solicito, que os dados venham acompanhados das seguintes informações: • Valor total bruto da folha de pagamento por cada mês; • Número total de funcionários ativos em cada mês; • Valor das Despesas com encargos sociais e previdenciários; • Quantitativo e valores pagos a título de horas extras; • Outros benefícios pagos (vale alimentação, adicional de insalubridade, etc.); • Separação entre servidores efetivos, comissionados e contratados (se aplicável). 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-04 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS,EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DA 1ª IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MOMENTO HISTÓRICO E DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ" 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES" 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES" 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-04 Moção VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do jovem LUCAS BOA AGUIAR DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de julho de 2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JACKSON MENDONÇA BAHIA" 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-04 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARINS, por sua notável contribuição à arqueologia, à preservação do patrimônio histórico-cultural do Município de São Mateus e à valorização das memórias afrodescendentes e tradicionais. 1 extracted
materia 46/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CORNÉLIA DA CONCEIÇÃO" 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO VOLUNTARIADO "JOZAIL DO BOMBEIRO" 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "AMOCIM LEITE" 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO NÁGILA BARBOSA VIGNOLI" 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JORGE DAHER FILHO" 1 extracted
materia 57/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO" 1 extracted
materia 58/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA" 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 61/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 62/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARIA ALICE DE SOUZA BEZERRA" 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA" 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI" 1 extracted
materia 70/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO" 1 extracted
materia 71/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted