| materia |
125/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO" |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO" |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE AUSENTE Nº 1 |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, BAIRRO PARQUE DAS BRISAS E OS BAIRROS ADJACENTES, ABRANGENDO AS VIAS: RUA DA GRAÇA, RUA MINAS GERAIS, RUA GOIÁS, AVENIDA PADRE ÂNGELO COMPRI E RUA ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO, COM CONEXÃO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE GRADIL E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM CICLOVIA (NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CASTRO ALVES E A AVENIDA MARIA ELISA RIOS – “RUA DA MATINHA”), LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS CAIÇARAS E AYRTON SENNA, CONFORME FOTOS EM ANEXO |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, LOCALIZADO NA RUA ESPERA FELIZ, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR DE ÁGUA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
602/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NA RUA ZOROASTRO VALERIANO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
603/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA “COPA DO INTERIOR” NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
604/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO COLINA |
1 |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MUSEU DA FARMÁCIA, LOCALIZADO NO CENTRO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO REGULAR DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PET VIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ES |
1 |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LEOMAR DIONÍZIO (CONHECIDA COMO LADEIRA DA CACIQUE), LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE II |
1 |
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| materia |
608/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS E ESCADARIAS DO CÓRREGO DA BICA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SERNAMBY AO CARAPINA) |
1 |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LÚCIA TOSCANO ARAGON (CONHECIDA COMO RUA DO POSTO), LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
610/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DA LOTÉRICA” NO KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
611/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GENERAL OZÓRIO (NAS PROXIMIDADES DA LOJA IMPÉRIO COUNTRY E DA LOJA OPÇÃO PARAFUSOS), LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL/AROEIRA |
1 |
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| materia |
613/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM “BRILHO DO SABER”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL/AROEIRA |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL “ANTÔNIO MACIEL FILHO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO NA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA MONSENHOR GUILHERME SHMITZ ATÉ A RUA DR. JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERNAMBY), ADEQUANDO-O PARA FUNCIONAMENTO DE MÃO DUPLA, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA |
1 |
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| materia |
616/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
617/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR 101 NA ALTURA DO KM 68 (NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA FAJE LOGÍSTICA E TRANSPORTE), LOCALIZADA NO BAIRRO RODOCON |
1 |
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| materia |
618/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
ENVIE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL “FORMAR PARA SERVIR” DESTINADO A INCENTIVAR A FORMAÇÃO TÉCNICA E SUPERIOR DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, POR MEIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, COM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA COMPARTILHADA ENTRE A PREFEITURA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
619/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
ENVIE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL “PREPARAR PARA VENCER” DESTINADO A CUSTEAR BOLSAS EM CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NO ENEM, VESTIBULARES DA UFES, PRÉ - IFES E PROCESSOS SELETIVOS PARA CURSOS COMO MEDICINA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PMESM/ES, INSTITUÍDO E APROVADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 29 DE JUNHO DE 2015 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-28 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 030/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025, QUE “AJUSTA OS LIMITES DA ZONA DE AMORTECIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DE PERÍMETROS URBANOS ASSIM COMO VIAS E RODOVIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 021/2025 “QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES GASTOS POR MÊS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 CONTENDO:
• A quantidade e valores de caminhões-pipa utilizados por mês no ano de 2024;
• A finalidade de cada transporte, quando possível (exemplo: abastecimento emergencial, atendimento a Bairros, eventos e etc.);
• Os custos envolvidos em cada operação;
• O nome do responsável técnico pelo controle e execução do serviço. |
1 |
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| materia |
576/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES PARA O PERÍODO DE 2025 A 2045 |
1 |
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| materia |
577/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
578/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA RUA BETIM (AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
579/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE SEIS CAMINHÕES-PIPA PARA ATENDER OS AGRICULTORES E MORADORES DA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
580/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
extracted
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| materia |
581/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NAS RUAS JOSÉ GOMES E JORGE CUBA DA SILVA, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
582/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA UMBURATIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
583/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
584/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, SITUADA NA AVENIDA ESPLANADA, NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
1 |
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| materia |
585/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA NOVA COM OS DIZERES, POR EXEMPLO: “ACESSO À COMUNIDADE DE BARRA NOVA – ÁREA TURÍSTICA E CULTURAL” OU “COMUNIDADE DE BARRA NOVA – RIO, MAR, CULTURA E TRADIÇÃO”, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
586/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ (NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE CARAN E DA PADARIA PÃO DE MEL), LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA |
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| materia |
587/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DAS MELEIRAS (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA “COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES”) NA COMUNIDADE MARIRICU, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
588/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO KM 35, KM 29 E KM 23, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
589/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO PRINCIPAL A CACHOEIRA DO CRAVO (CERCA DE OITOCENTOS METROS), LOCALIZADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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