| materia |
590/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CEL. MATEUS CUNHA (NAS PROXIMIDADES DA IMPÉRIO MATERIAL ELÉTRICO), LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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591/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR |
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592/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POR CONSEGUINTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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593/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO “BOM DE BOLA” NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI (AO LADO DO GINÁSIO DO PRAIANO), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO SUL |
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594/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE DA PRAÇA DO LOTEAMENTO JACUÍ II, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
595/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA POR CHIQUITO BONGOSTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
596/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
597/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NO RESIDENCIAL BOM JESUS – BOSQUE DA PRAIA, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI – LADO SUL |
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14/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, INTITULADO “PROGRAMA DE APOIO E ZELO PSICOEMOCIONAL – PAZ” |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO N° 015/2025 DATADO DE 14/04/2025 PROTOCOLIZADO SOB O N°9573/2025, QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA LEGISLATIVA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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41/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Apóstolo Senhor ALEXIS NUNES DE ARAÚJO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 13 de julho de 2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI, por estar entre os três advogados mais influentes do Estado do Espirito Santo |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Coordenador de Transporte de Saúde do Município de São Mateus Senhor KLAUBER LUIZ KOHLS e a todos os motoristas lotados na CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, representada pelos motoristas: Aguinaldo Salvador, Audari Malverdi, Carlos Augusto de Jesus Silva, Clebio de Jesus, Dalberto Texeira dos Santos, Denivaldo Alves Siqueira, Emanuel Pinheiros, Emerson Sancheta, Enos Pereira, Fernando de Oliveira Lopes, Gedasio Gonçalves dos Santos, Henrique Limas Horancio, Iarley Batista da Silva, Joaquim Felicíssimo, Jhonny Crespo Santos, José Américo Alvarenga, Josimar de Oliveira Mendonça, Jucenildo de Oliveira Mendonça, Marco Antônio Galdino, Márcio Francisco Natali, Nilson da Silva, Paulo Estevam Francisco Neto, Pedro Ortolani, Renato Balbo Alves, Renato de Andrade, Romualdo Gomes Berto, Ronaldo Barbosa Esteves, Ronaldo Dias Silva, Seandro da Silva Vieira e no TRANSPORTE ESCOLAR, representado pelos motoristas: Aldair Vieira da Silva, André dos Santos Maciel, Durval Vasconcelos, Edi |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Dra. MANUELY BATISTA MELO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, pela sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e na representação da identidade feminina latino-caribenha |
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| materia |
557/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA, LOCALIZADA NO KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
558/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “BONSUCESSO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO II, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO DOS PROFESSORES,TROCA DAS DIVISÓRIAS INTERNAS DAS SALAS DE AULA E A INSTALAÇÃO DE NOVOS QUADROS ESCOLARES |
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| materia |
559/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
REFORMA GERAL (PINTURA, MELHORIAS NA COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SANITÁRIAS E MOBILIÁRIO ESCOLAR) DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “SÃO MIGUEL”, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
560/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE STANDS PARA OS COMERCIANTES E FABRICANTES DE CHOPP POR OCASIÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO |
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| materia |
561/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS (NAS PROXIMIDADES DA CASA DE FLÁVIO MORAIS ATÉ O BAR DO
ROMILDO), ÀS MARGENS DA RODOVIA ES – 315, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
562/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM UM CAMPO DE FUTEBOL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NA AVENIDA CRICARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
563/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS DE DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS ESQUINAS DA AVENIDA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA E DA AVENIDA JOSÉ TOZZE, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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| materia |
564/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA USO NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 159/2024 |
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| materia |
565/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E PRAÇAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO |
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| materia |
566/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED DO CEMITÉRIO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
567/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO AEROPORTO “ERNESTO BONOMO”, LOCALIZADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
568/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 04 CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’s, LOCALIZADAS NO KM 23, KM 29, KM 35 E KM 41, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
569/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO KM 43 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO – ES 381 (NAS IMEDIAÇÕES DA BORRACHARIA SUIM), LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
570/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR (CONSIDERANDO A PREVISÃO DE CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO) |
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| materia |
571/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REPARO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR |
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| materia |
572/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “ALETILDES RODRIGUES NOVAES” DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
573/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO (NAS PROXIMIDADES DA RUA DA FEIRINHA), ENTRE OS BAIRROS INOCOOP E AVIAÇÃO |
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| materia |
574/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 42, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE |
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| materia |
575/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS “VERÔNICA FAVALESSA PESTANA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PRÁTICAS E ATIVIDADES FÍSICAS – CEPAF |
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| materia |
8/2026 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A ROTA QUILOMBOLA DE TURISMO “CAMINHOS ANCESTRAIS DO SAPÊ” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.377/2025 |
2025-07-16 |
LEI |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CLARISSE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO”, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO” |
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| norma |
163/2025 |
2025-07-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIBEIRÃO/SERNAMBY – SÃO MATEUS/ES – AMBRISE |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA HARPIA FUTEBOL CLUBE HARPIA FC |
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| norma |
2.375/2025 |
2025-07-15 |
LEI |
REVOGA A LEI Nº 2.332/2025, DATADA DE 13/05/2025, QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE “QUADRA POLIESPORTIVA HILDA VIEIRA OLIVEIRA” |
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| norma |
2.376/2025 |
2025-07-15 |
LEI |
INSTITUI A “ROTA DA CACHOEIRA DO CRAVO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-14 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 020/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 9.605/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-14 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016, DATADA DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS ARTS. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001” |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS PARA RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO MATEUS |
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| materia |
535/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "MARIA CAFEU PAVEZZI", LOCALIZADA NO KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
536/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REFORMA GERAL COM ADEQUAÇÃO COMPLETA DE ACESSIBILIDADE, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES MELHORIAS: PINTURA DO MURO; INSTALAÇÃO DE GRADE NA DESCIDA DA RAMPA; INSTALAÇÃO DE GRADE NA ESCADA DE ACESSO AO PARQUINHO; FECHAMENTO DO PORÃO COM TELA; NIVELAMENTO DO ESPAÇO DO PARQUINHO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM "ANDORINHAS", LOCALIZADO NO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ROCHA CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARUIM |
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| materia |
538/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS PÍERES NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
539/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CONTENAS (PONTO FINAL), DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
540/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS - AQUICOS DO CÓRREGO SANTANINHA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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