materia nº 536/2025

Exmo. Sr.
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente da C.M.S.M.
Nesta
Indicação nº 536/2025
O Vereador infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, REQUER 
QUE, após audição e aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
de São Mateus, a seguinte providência:
REFORMA GERAL COM ADEQUAÇÃO COMPLETA DE ACESSIBILIDADE, 
CONTEMPLANDO AS SEGUINTES MELHORIAS: PINTURA DO MURO; 
INSTALAÇÃO DE GRADE NA DESCIDA DA RAMPA; INSTALAÇÃO DE GRADE NA 
ESCADA DE ACESSO AO PARQUINHO; FECHAMENTO DO PORÃO COM TELA; 
NIVELAMENTO DO ESPAÇO DO PARQUINHO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
POLIESPORTIVA, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM 
"ANDORINHAS", LOCALIZADO NO BAIRRO CRICARÉ.
 JUSTIFICATIVA:
 
 A Indicação supramencionada é fundamental para garantir um ambiente 
escolar seguro, acessível e acolhedor para todas as crianças, servidores e visitantes.
 Primeiramente, a pintura do muro, além de renovar a aparência do espaço, 
contribui para a valorização do ambiente escolar, transmitindo cuidado e respeito aos usuários. A 
manutenção estética também auxilia na conservação da estrutura, protegendo o muro contra 
desgastes e infiltrações que possam comprometer sua segurança.
 A instalação de grades na descida da rampa e na escada de acesso ao 
parquinho tem como objetivo principal garantir a segurança das crianças durante o deslocamento 
dentro do espaço escolar. Essas grades funcionam como barreiras físicas que evitam quedas 
acidentais, especialmente para crianças pequenas que ainda estão em desenvolvimento motor. A 
adequação dessas estruturas segue as normas de acessibilidade e segurança, oferecendo apoio e 
proteção para alunos com mobilidade reduzida ou que necessitam de maior cuidado no trânsito 
dentro do ambiente.
 O fechamento do porão com tela é uma medida importante para o controle 
ambiental. Esse procedimento impede o acesso de animais e insetos, como ratos e mosquitos, que 
podem transmitir doenças. Além disso, evita o descarte inadequado de lixo, contribuindo para a 
limpeza e higiene do espaço, criando um ambiente mais saudável para crianças e funcionários.
 O nivelamento do espaço do parquinho é essencial para proporcionar um 
piso uniforme, eliminando desníveis e buracos que podem causar acidentes. Um parquinho com 
piso adequado garante que todas as crianças, incluindo aquelas com necessidades especiais, 
possam brincar de forma segura e confortável, respeitando as normas de acessibilidade previstas 
em Lei.
Continua...
Continuação da Indicação n°536/2025
 Por fim, a construção da quadra poliesportiva representa um investimento 
na qualidade da Educação Infantil, ampliando as possibilidades de atividades físicas e recreativas
dentro da escola. A quadra oferece um espaço adequado para que as crianças desenvolvam 
habilidades motoras, aprendam a trabalhar em equipe, respeitem regras e vivenciem momentos 
de socialização. Esse tipo de infraestrutura promove a inclusão social, incentiva hábitos saudáveis 
e contribui para o desenvolvimento integral dos alunos, alinhando-se às diretrizes educacionais 
que valorizam o ambiente escolar como espaço de aprendizagem e bem-estar.
 Em suma, a reforma geral no CEIM "Andorinhas" é uma ação estratégica 
que promove segurança, acessibilidade, saúde e desenvolvimento das crianças, garantindo que o 
espaço seja adequado às suas necessidades e propicie um ambiente estimulante e protegido para 
o aprendizado e convivência.
 Portanto, contamos com o apoio dos Nobres Edis para aprovação da 
presente Indicação e solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Mateus, para que
atenda a esta essa demanda o mais breve possível.
 Termos em que,
Pede e espera deferimento.
São Mateus (ES),14 de julho de 2025.
 
 BRANCO DA PENAL
 Vereador