norma nº 2.377/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 2.377/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL “CLARISSE FRAGOSO
MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO”,
PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
“CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE
SÃO MARTINHO”.
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de São Mateus aprovou e sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clarisse Fragoso
Monteiro Lobato Galvão De São Martinho, para Escola Municipal de Ensino Fundamental CLARICE
FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado integralmente as disposições da Lei Municipal Nº 1114, de 13 de julho de
2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 16 (dezesseis) dias
do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte gínco (2025).
AZEVEDO BÁTISTA
Prefeito Municipal
Rua Alberto Sartório, Nº 404 — Bairro Carapina - São Mateus - ES - CEP 29933-060
E-mail: gabinete(Dsaomateus es gov br
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