| Tipo | Projeto de Lei (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-07-03 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CLARISSE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO”, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO” |
| native_id | 10186 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-21 | Proposição arquivada | — | Lei ARQUIVADA. |
| 2025-07-21 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Lei lida na Sessão Ordinária do dia 21/07/2025. |
| 2025-07-18 | Norma Jurídica encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Ordinária do dia 21/07/2025. |
| 2025-07-17 | Aguardando análise da Presidência | — | Para análise e conhecimento. |
| 2025-07-17 | Norma sancionada | — | Para conhecimento e arquivo. |
| 2025-07-15 | Aguardando sanção governamental | — | Para sanção. |
| 2025-07-14 | Proposição aprovada | — | Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo. |
| 2025-07-14 | Incluído em Pauta | — | Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. |
| 2025-07-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Para incluir em Pauta. |
| 2025-07-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Proposição encaminhada à Comissão pertinente. |
| 2025-07-07 | Aguardando análise da Presidência | — | Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes. |
| 2025-07-07 | Proposição encaminhada para leitura | — | Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 07/07/2025. |
| 2025-07-04 | Proposição encaminhada para leitura | — | Para leitura em Sessão Ordinária do dia 07/07/2025. |
| 2025-07-04 | Aguardando análise da Presidência | — | Para análise e conhecimento. |
| 2025-07-03 | Aguardando emissão de Parecer | — | Proposição encaminhada para manifestação. |
| 2025-07-03 | Aguardando análise da Presidência | — | Para conhecimento e análise. |
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