| materia |
541/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CRICARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ |
1 |
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| materia |
542/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (COM COBERTURA, ASSENTOS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA) NA ENTRADA DO BAIRRO JACUÍ I |
1 |
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| materia |
543/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MASSUCATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE |
1 |
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| materia |
544/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS RELACIONADAS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, COMUNIDADES CAMPONESAS E POVOS ORIGINÁRIOS NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
545/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE “BOCAS DE LOBO” NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO E AVENIDA DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
546/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE ESCRITÓRIO E DORMITÓRIO PARA CENTRAL DE AMBULÂNCIA DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
547/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA CORONEL MATEUS CUNHA (NO CRUZAMENTO PRÓXIMO AO CAMELÓDROMO DO MERCADO MUNICIPAL), LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
548/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE DE NOVA AYMORÉS – KM 35, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
549/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 03 (LOGO APÓS A IGREJA CATÓLICA), LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
550/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA WILSON GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
551/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA MONSENHOR GUILHERME SHMITZ ATÉ A RUA DR. JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERNAMBY), ADEQUANDO-O PARA FUNCIONAMENTO DE MÃO DUPLA, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA |
1 |
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| materia |
552/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REFORMA GERAL, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE À TUBERCULOSE E HANSENÍESE, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
553/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DE TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
554/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR DE ÁGUA NO POÇO QUE ATENDE A COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
555/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "SERNAMBY", LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
556/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
CUMPRA O QUE DETERMINA A LEI Nº 1896/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto |
REJEITA O PARECER PRÉVIO 00002/2025-6, QUE APROVOU AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao 3° SARGENTO WÉLLIO DE SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública em especial da população mateense. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor LUCAS QUINTILIANO, pelo destaque na música gospel, pela honra trazida ao nosso Estado e pela inspiração que representa aos jovens talentos da nossa região |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao grupo “NOSSOS PELUDINHOS”, representado pelo fundador Senhor Aloísio Preato da Silva, pelo trabalho voluntário em prol da proteção animal no Município de São Mateus/ES |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a IGREJA BATISTA ALIANÇA, por meio do Apóstolo Mário Sérgio Silva e da Apóstola Telma Lucena de Souza Silva e dos Pastores Alexandre Lucena de Souza, Luciana Pimentel Correia Lucena, Jaílson Lucena de Souza, Shirlley Teresa Amaral Lucena, Celio Matias Martins, Aline Oliveira Pereira Martins, Erasmo Souza Ribeiro Costa, Fabrícia Rocha da Costa Ribeiro, Jose Roberto Castro Gomes, Roseli Borges de Souza Castro Gomes, Pedro Paulo Nunes Fraga Maia, Joscynaira Oliveira Crespo Maia, Luciano de Souza Zanetti e Verônica Rodilha Morais Zanetti, pelos atendimentos à Comunidade com apoio social e religioso e pelos 21 anos de fundação da Igreja no Município de São Mateus/ES |
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| materia |
513/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REFORMA GERAL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E PISO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ÁREA FRONTAL DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "KM 20", SITUADA NO KM 20, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
514/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MERCEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
515/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PÍERES NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
516/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
JATEAMENTO DE CONCRETO NA EXTENSÃO DA DESCIDA DA RODOVIA ES-315 ATÉ A SUBIDA DE TODA LADEIRA CONHECIDA COMO "BURACO DO SAPO", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (PONTE) |
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| materia |
517/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
518/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE SÃO JORGE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
519/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
520/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
521/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FLORIANO PEIXOTO (EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EEEFM "CECILIANO ABEL DE ALMEIDA"), LOCALIZADA NO CENTRO DO MUICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
522/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
523/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA "BIQUINHA" ECOLÓGICA NA AVENIDA CRICARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
524/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS CIDADÃS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CRICARÉ |
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| materia |
525/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIM EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
526/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 033/2025 QUE DIZ RESPEITO A ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LADEIRAS DAS ESTRADAS VICINAIS COMPREENDIDAS ENTRE OS QUILÔMETROS 18 E 47, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
527/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE JÁ SÃO ASFALTADOS) LOCALIZADAS NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
528/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS RUAS (QUE AINDA NÃO SÃO ASFALTADAS), LOCALIZADAS NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
529/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA TANQUE DE 10 MIL LITROS NO BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
530/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
531/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
532/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INTENSIFICAR AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NAS COMUNIDADES SÃO GERALDO, NOVA LIMA, NO ASSENTAMENTO GUANABBARA E NO MORRO DA ALDEIA (DA FAMÍLIA DE PAULA EM NOVA LIMA), LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
533/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
534/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE |
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| norma |
2.374/2025 |
2025-07-07 |
LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.214, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
34/2025 |
2025-07-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REJEITA O PARECER PRÉVIO 00002/2025-6, QUE APROVOU AS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CLARISSE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO”, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CLARICE FRAGOSO MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SÃO MARTINHO” |
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| norma |
2.370/2025 |
2025-07-03 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA MARIA BRIOSCHI CEVOLANI, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA BRIOSCHI CEVOLANI” |
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| norma |
2.371/2025 |
2025-07-03 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA LOURDES CEVOLANI, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LOURDES CEVOLANI” |
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| norma |
2.372/2025 |
2025-07-03 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA SAMUEL SCARDINO, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “SAMUEL SCARDINO” |
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