| materia |
485/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS (BMX RACING), EM ÁREA PÚLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
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| materia |
486/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
RETORNO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS PLANTONISTAS DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA |
1 |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO EXTRABOM), LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES SITUADAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECÔMICA FEDERAL (SEDE E FILIAL) E TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS, LOCALIZADOS NO CENTRO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETINO PAR CONTRATAÇÃO DE 10 MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
2.339/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DENOMINA A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, ESTRADA DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE “EPM ANTONIO MACHADO DE AGUIAR” |
1 |
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| norma |
2.340/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DO TREVO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DO TREVO” |
1 |
extracted
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| norma |
2.341/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MADAGASCAR”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MADAGASCAR” |
1 |
extracted
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| norma |
2.342/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ONZE HORAS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ONZE HORAS” |
1 |
extracted
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| norma |
2.343/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CAMELIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CAMELIA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.344/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “GABIROBA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GABIROBA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.345/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MANACÁ DA SERRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MANACÁ DA SERRA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.346/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DE MAIO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DE MAIO” |
1 |
extracted
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| norma |
2.347/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DE LÓTUS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DE LÓTUS” |
1 |
extracted
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| norma |
2.348/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “VITÓRIA-RÉGIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VITÓRIA-RÉGIA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.349/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “BEGÔNIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BEGÔNIA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.350/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “AMARYLLIS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “AMARYLLIS” |
1 |
extracted
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| norma |
2.351/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ROSEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ROSEIRA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.352/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALFAZEMA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ALFAZEMA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.353/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “SALSA DA PRAIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “SALSA DA PRAIA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.354/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ABRICÓ”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ABRICÓ” |
1 |
extracted
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| norma |
2.355/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MARGARIDA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARGARIDA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.356/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “GIRASSOL”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GIRASSOL” |
1 |
extracted
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| norma |
2.357/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “VIOLETA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VIOLETA” |
1 |
extracted
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| norma |
2.358/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “PAPIRO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PAPIRO” |
1 |
extracted
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| norma |
2.359/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JAMELÃO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JAMELÃO” |
1 |
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| norma |
2.360/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAULISTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| norma |
2.361/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DEFINE A PRÁTICA DE TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.362/2025 |
2025-06-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA ABILIO DUQUE DE LIMA, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ABILIO DUQUE DE LIMA” |
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| norma |
2.366/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.367/2025 |
2025-06-18 |
LEI |
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DO DIREITO PARA TODOS”, DEDICADO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DISCRIMINADAS MÊS A MÊS, REFERENTES AOS ANOS DE 2024 E 2025.
Solicito, que os dados venham acompanhados das seguintes informações:
• Valor total bruto da folha de pagamento por cada mês;
• Número total de funcionários ativos em cada mês;
• Despesas com encargos sociais e previdenciários;
• Quantitativo e valores pagos a título de horas extras;
• Outros benefícios pagos (vale alimentação, adicional de insalubridade, etc.);
• Separação entre servidores efetivos, comissionados e contratados (se aplicável). |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VITÓRIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 782/2009 – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO, A DEVIDA ENTREGA DAS ESCRITURAS PÚBLICAS PARA TODOS OS MORADORES |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “ROTA DA CACHOEIRA DO CRAVO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO BAIRRO VILA NOVA – UBS VILA NOVA, representada pelos colaboradores: Cintia Garajau, Patrícia Souza Pereira, Delfina Coutinho, Rosa Francisco Capucho, Luana Bernardes dos Santos, Edineia dos Santos, Rosenilda Quiel de Jesus, Inês Barbosa Bertolini, Alcielle Coutinho do Nascimento, Marcia Danieleto Bada, Mariza Barcelos, Maria Moraes Silva, Maria das Dores Santos, Maredeia Lourenço dos Santos, Wanderson Anchesqui Pirola, Tercília Cardoso da Silva, Rosinete da Cruz Corrêa, Rosália Assis de Lima Pereira, Mistis Jorge do Nascimento, Maria Railma Rodrigues de Souza, Guilherme Dely Bitti Alves, Messias Oliveira Castro, Dr. Davi de Melo Alvarenga Vieira, Drª. Cintia Closs Oliveira, em reconhecimento pela impecável atuação em prol da saúde pública e do bem-estar da Comunidade, com profissionalismo, empatia e compromisso com o serviço público razão pela qual enaltecemos e agradecemos pelo exemplo de excelência no exercício de suas funções. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a DRA. MARCELA GOMES DE PAIVA AMORIM, pelos relevantes serviços prestados à saúde no Município de São Mateus e por sua dedicação exemplar na área da Fonoaudiologia |
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| materia |
447/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REFORMA GERAL INCLUSIVE COM ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM MELHJORIAS NO REFEITÓRIO, BIBLIOTECA E ÁREA EXTERNA E DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - EMEFTI "AYRTON SENNA", LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
449/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA E EXTENSÃO DE REDE NA RUA HERMES VALADARES (RUA DA EMEF SANTA TEREZINHA), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (PONTE) |
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| materia |
450/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOOIS) PÍERES NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (PONTE) |
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| materia |
451/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA PROJETADA 01 ATÉ A RUA COLATINA, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
452/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 398/2024, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
453/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁEA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO DEDICADO AS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO O NOME DAS RUAS, AVENIDAS, CEP E O NOME DAS COMUNIDADES AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE NESTOR GOMES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO E CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024 DE 22/05/20224 |
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| materia |
456/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, FRUTÍFERAS, MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E ESPÉCIES DE INTERESSE ECOLÓGICO E ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
457/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NO CAMPO DO ABC, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
458/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE APOIO PARA OS GUARDA-VIDAS, LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO DE GURIRI |
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| materia |
459/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REINALDO BARBOSA, NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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