| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.345 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MANACÁ DA SERRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MANACÁ DA SERRA” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão LEINº 2.345/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MANACÁ DA SERRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE RUA “MANACÁ DA SERRA” O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e ele promulga a seguinte: LEI: Art. 1º Fica a atual Rua, conhecida como “Manacá da Serra”, situada na Comunidade de Urussuquara, Distrito do Nativo de Barra Nova, Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua “MANACÁ DA SERRA”. Art. 2º A Rua denominada de Manacá da Serra, limita-se ao Norte: com quem de direito; ao Sul: com quem de direito; ao Leste: com os lotes nº 07, 08, 09, 10, 11 e 12; e a Oeste: com os lotes nº 13, 14, 15, 16,17 e 18. Art. 3º Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário, do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas providências e comunicar as Agências de Correios e Bancárias, aos Escritórios da EDP e SAAE, bem como aos demais órgãos interessados. Continua... Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003500360033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. | Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Continuação da Lei nº 2.345/2025 Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos vinte e três (23) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). WANDERLEI SEGANTINEOI Sas0da)15 A NDENL SEGANTINI:91343038715 Data: 2025.07.01 16:20:36 0300 WANDERLEI SEGANTINI Presidente Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003500360033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. ea 0) Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900