| materia |
460/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
461/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ COM ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NA LADEIRA DE ACESSO AO ANTIGO VALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
462/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUCLIDES FERREIRA DO NASCIMENTO (TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA PARAJÚ - 06), LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
463/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA COMUNIDADE DE TÁBUAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
464/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA FAZENDA EXPERIMENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - UFES, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
465/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA NETUNO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 122), LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
466/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL AO CEMITÉRIO, PASSANDO PELA COMUNIDADE GAMELEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
467/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI-SUL |
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| materia |
468/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO LOTEAMENTO TOSCANO (ANTIGO DONA MAROCA), LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
21/2026 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA, DE “UBS FLÁVIO SOUZA SANTOS” |
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| norma |
2.365/2025 |
2025-06-12 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO JAIR REPEKER” |
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| norma |
2.336/2025 |
2025-06-12 |
LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A SEMANA DE FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
2.337/2025 |
2025-06-12 |
LEI |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “VEM LOUVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.338/2025 |
2025-06-12 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 04, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.364/2025 |
2025-06-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES GASTOS POR MÊS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 CONTENDO:
A quantidade e valores de caminhões-pipa utilizados por mês no ano de 2024;
• A finalidade de cada transporte, quando possível (exemplo: abastecimento emergencial, atendimento a bairros, eventos, etc.);
• Os custos envolvidos em cada operação;
• O nome do responsável técnico pelo controle e execução do serviço. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao 13º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES – 13º BPM, representado pelos policiais: Coronel Senhor DOUGLAS CAUS, Comandante Geral da Polícia Militar, Comandante Senhor EDSANDRO VIEIRA CREMA, Comandante do 2º Comando da Polícia Ostensiva Regional da Polícia Militar e o Tenente Coronel Senhor ANDERSON SIMONASSI FARIA, Comandante do 13º BPM, em reconhecimento aos 15 anos de existência do 13º BPM, exercendo um trabalho com muita dedicação, coragem e compromisso com a segurança da população do Município de São Mateus e região |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: Janine Alves da Silva, José Carlos Noventa, Catilce Lima Caetano, Raquel Milagre da Cruz, Shirley Martins do Nascimento e Edinilza Mendes de Sousa, que atuam na Central de Ambulância do Município de São Mateus, em reconhecimento a excelência, coragem e dedicação desses profissionais no exercício de suas funções |
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| materia |
425/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CAIÇARAS E AYRTON SENNA |
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| materia |
426/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
RECUO DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXTRABOM PARA A FRENTE DA FARMÁCIA TOP FARMA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO ENTRONCAMENTO COM AS MARGENS DA RODOVIA BR-101, EM FRENTE À REFERIDA FARMÁCIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUNHA FILHO (ANTIGA RUA 30), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE |
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| materia |
428/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYTRON SENNA |
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| materia |
429/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
TROCA E MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DA COMUNIDADE SÃO JORGE (DO INÍCIO DA PISTA ATÉ A FARINHEIRA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
430/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTRORES RURAIS DE NOVA LIMA - APRUNOLI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE INICIATIVA VISANDO A LIBERAÇÃO DE TERRENO ATUALMENTE PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO PARA LIGAÇÃO VIÁRIA DA RUA BERLIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS, COM A AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL (APROXIMADAMENTE 3 QUILÔMETROS) NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMPBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
434/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
435/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA SAUDÁVEL POPULAR DE INOX NO CANTEIRO CENTRAL DA BR-101 (NO TRECHO QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
436/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
437/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
TROCA DO TELHADO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
438/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO E POSTES COM LUMINÁRIAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-381 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 35 AO KM 37), LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
439/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO ADEQUADRA E CICLOVIA COM A ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
440/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA (INTERLIGANDO COM A AVENIDA JOSÉ TOZZI), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO |
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| materia |
441/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DO COMPLEXO DE LAZER "PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA", LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
442/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL EM TODA EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES EM TODOS OS PRÉDIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
445/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA "DR. PÉRICLES FERREIRA RAMOS" (AO LADO DO RESTAURANTE ARAPONGAS), LOCALIZADA NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
446/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DE TODA ÁREA DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOCON, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.214, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.363/2025 |
2025-06-04 |
LEI |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, O PROGRAMA “UNIVERSITÁRIOS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-03 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 015/2025, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DO DIREITO DE TODOS”, DEDICADO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM COOPESMA – COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MAURA DOS SANTOS SILVA, em reconhecimento as conquistas alcançadas com dedicação e compromisso nas competições de ciclismo no Município de São Mateus/ES e região |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao grupo “NOSSOS PELUDINHOS”, representado pelas fundadoras Senhora Edelicia Carrafa dos Santos (conhecida como Dedé Carrafa) e Senhora Ana Lúcia de Araújo Ghidetti (conhecida como Ana Ghidethi), pelo trabalho voluntário em prol da proteção animal no Município de São Mateus/ES |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO TEMPLO CENTRAL, por meio do Pastor Presidente Nilis Castberg Machado de Souza e a equipe de Pastores Auxiliares: Arileia Oliveira Castberg de Souza, Luzimar Biss Basto do Carmo, Joabe Vieira Martins, Gabriela Ertmann Vieira Martins, Fabiano Alves Coutinho, Arlete Ramalho Pena, Fanine Gasparine da Silva, Cristiane Fogos Vieira, Dayane Almeida Barbosa da Sila, Anderson de Souza Cunha, Sergio de Oliveira Silva, Cintia Souza Alves, Eduardo Augusto da Silva, Ester Rios Santos, Jefferson Amorim Silva, Nero Alves Fransisco, João Bonfim dos Santos, Wellington Machado de Jesus e Weverson Piana Marcelino, pelos atendimentos à Comunidade com apoio social e religioso, e pelos 32 anos de fundação da igreja no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
389/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPAITAL, COMO AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL E UM MICROFONE DE LAPELA E O RESTANTE DO RECURSO EM AQUISIÇÃO E MATERIAL QUÍMICO PARA USO DE SEGURANÇA (INPO), COMO SPRAYS DE DEFESA E OUTROS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL A QUAL DEVERÁ APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO EM MOMENTO OPORTUNO PARA RECEBER OS RECURSOS |
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