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materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Lei (Executivo)
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-06-09
EmentaESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
native_id10079

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA.
2025-09-08 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 08/09/2025.
2025-09-03 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário,
2025-09-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação da norma jurídica.
2025-08-29 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para promulgação de Projeto de Lei.
2025-08-29 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.
2025-08-29 Encaminha numeração para promulgação de Projeto — Para promulgação de Projeto de Lei.
2025-07-22 Aguardando sanção governamental — Para sanção.
2025-07-21 Proposição aprovada — Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo para sanção.
2025-07-21 Proposição aprovada — Aprovada Redação Final, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 21/07/2025, de acordo com o que estabelece o inciso III do Artigo 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
2025-07-14 Incluído em Pauta — Proposição aprovada, em Turno Único, com Emendas Aditiva nº 002/2025 e Modificativa nº 001/2025, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.
2025-07-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-06-10 Aguardando emissão de Parecer — Proposição encaminhada às Comissões de Justiça e de Finanças.
2025-06-09 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-06-09 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 09/06/2025.
2025-06-09 Proposição encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-06-09 Aguardando emissão de Parecer — Para manifestação.
2025-06-09 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga — Para informar se existe matéria análoga.
2025-06-09 Aguardando análise da Presidência — Para conhecimento e análise.

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