| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2.338 / 2025 |
| Date | 2025-06-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 04, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão LEINº 2.338/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO —- SALA 04 LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, o Prefeito tacitamente sancionou e ele promulga a seguinte: LEI: Art. 1º Fica o espaço público — Sala 04 do 2º piso, localizado na Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, sito à Av. Jones dos Santos Neves, nº 70, bairro Centro, Cep: 29930-900, denominado de “SALA VEREADORA MARLUSSE PESTANA DAHER”. Art. 2%, A administração da Câmara Municipal de São Mateus-ES deverá tornar-se pública a denominação por meio da afixação de placa em homenagem no local constante do Art. 1º. Art. 3º. Revoga-se a Lei nº 2.295, datada de 10 de setembro de 2024. Ast. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Continua... Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003300330033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS Estado do Espírito Santo Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Continuação da Lei nº 2.338/2025 Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos doze (12) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). SEGANTINI:91343038715 Data: 2025.06.12 15:06:09 -0300 WANDERLEI SEGANTINI Presidente Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade com o identificador 310034003300330033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil. Av.Jones dos Santos Neves, 40 e 70 - Centro, São Mateus - ES, CEP: 29930-900