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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, FAMILIARES E ASSENTADOS, A QUAL DEVERÁ APARESENTAR O PLANO DE TRABALHO EM MOMENTO OPORTUNO PARA RECEBER OS RECURSOS DESTINADOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO, COMO AQUISIÇÃO DE PNEUS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO 1 extracted
materia 391/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MORADORES E MARISQUEIROS DO DISTRITO DE BARRA NOVA SUL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA 16ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO CAMARÃO, COM PREVISÃO DE OCORRER NOS DIAS 05 A 07 DE SETEMBRO, SENDO A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONTRATAÇÃO DE CANTORES E BANDAS 1 extracted
materia 392/2025 2025-06-02 Indicação PROMOVER A FESTIVIDADE DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO ITAUNINHAS, INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI Nº 1.605/2017, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E MANTER OS COSTUMES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 393/2025 2025-06-02 Indicação AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DESTINAÇÃO A ESCOLINHA DO SPORT CLUB INTERNACIONAL DO SEAC, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, QUE DEVERÁ APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO EM MOMENTO OPORTUNO PARA RECEBER OS RECUSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO 1 extracted
materia 394/2025 2025-06-02 Indicação PROMOVER A REALIZAÇÃO DO EVENTO "VEM LOUVAR", COM A FINALIDADED DE DIVULGAR E MANTER OS COSTUMES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 395/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SÓCIO CULTURAL - ADECULT, DESTINADO A DESPESAS DE CUSTEIO COM A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO FORRÓ DE RAIZ - PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL - ENCONTRO DOS PROJETOS DE DANÇA E MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A QUAL DEVERÁ APRESENTAR O PLENO DE TRABALHO EM MOMENTO OPORTUNO PARA RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO 1 extracted
materia 396/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MARISQUEIROS, PESCADORES E ARTESÃOS DO BALNEÁRIO DE BARRA NOVA NORTE - AMPABAN, DISPONIBILIZADO ÀS DESPESAS DE CUSTEIO COM A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FORRÓ DE RAIZ DE BARRA NOVA, SENDO A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONTRATAÇÃO DE CANTORES E BANDAS 1 extracted
materia 397/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, FAMILIARES E ASSENTADOS, A QUAL DEVERÁ APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO EM MOMENTO OPORTUNO PARA RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS PARA DESPESAS DE CUSTEIO, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, PIMENTA-DO-REINO E ESTACAS 1 extracted
materia 398/2025 2025-06-02 Indicação PROMOVER A REALIZAÇÃO DO EVENTO "VEM LOUVAR", COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E MANTER OS COSTUMES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 399/2025 2025-06-02 Indicação PROMOVER A FESTIVIDADED NA COMUNIDADE DE NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E MANTER OS COSTUMES TRADICIONAIS DA REGIÃO E DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 400/2025 2025-06-02 Indicação PROMOVER A REALIZAÇÃO DO EVENTO "VEM LOUVAR", COM A FINALIDADE DE DIVULGAR E MANTER OS COSTUMES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 401/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA, A QUAL DEVERÁ APRESENTAR O PLANO DE TRABALHO EM MOMENTO OPORTUNO PARA RECEBER OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, PARA DESPESAS DE CUSTEIO COM A COPA NORTE CAPIXABA DE MTB 1 extracted
materia 402/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA D'ÁGUA A VÁCUO, UM COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO E UM ULTRASSOM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE, GURIRI - NORTE 1 extracted
materia 403/2025 2025-06-02 Indicação APOIO FINANCEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM A FINALIDADE ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BASE DE CONCRETO ARMADO COM MÍNIMO DE 08 (OITO) METROS PARA CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS, PARA ATENDER A COMUNIDADE BEIRA RIO DO KM 23 1 extracted
materia 404/2025 2025-06-02 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 405/2025 2025-06-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, COM INSTALAÇÃO DE PLAUYGROUND ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOLAR, NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 406/2025 2025-06-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 407/2025 2025-06-02 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 408/2025 2025-06-02 Indicação AQUISIÇÃO DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS - AQUICOS DO CÓRREGO SANTANINHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 409/2025 2025-06-02 Indicação AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA LIMA - APRUNOLI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 410/2025 2025-06-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 411/2025 2025-06-02 Indicação ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA 33, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL 1 extracted
materia 412/2025 2025-06-02 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDAES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 413/2025 2025-06-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) 1 extracted
materia 414/2025 2025-06-02 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 415/2025 2025-06-02 Indicação AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PAR A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 416/2025 2025-06-02 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A REGIÃO DOS QUILÔMETROS, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 417/2025 2025-06-02 Indicação CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADRIANA BARBOSA CARAN, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - NORTE 1 extracted
materia 418/2025 2025-06-02 Indicação LIMPEZA E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DA RUA "P" (PARTE DA RUA QUE ESTÁ SEM CALÇAMENTO), LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 419/2025 2025-06-02 Indicação CALÇAMENTO DA RUA JOELMIR ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 420/2025 2025-06-02 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 421/2025 2025-06-02 Indicação LIMPEZA GERAL E PODAGEM DAS ÁRVORES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 422/2025 2025-06-02 Indicação LIMPEZA GERAL E PODAGEM DAS ÁRVORES DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GURIRI, LOCALIZADOS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 423/2025 2025-06-02 Indicação AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 424/2025 2025-06-02 Indicação LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL (ÀS MARGENS DA BR 101, ÁREA PRÓXIMA A ORVEL VEÍCULOS), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-30 Projeto de Lei INSTITUI A “COPA DO CAFÉ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-28 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “J”, SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLOS ROBERTO ALMEIDA” 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO EM AMBIENTES PÚBLICOS, ESTABELECE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-27 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Diretor da ZOO HOSPITAL VETERINÁRIO, Senhor CARLOS COSWOSCK, em reconhecimento aos 32 anos de serviços prestados da Zoo Hospital Veterinário à população e aos animais no Município de São Mateus/ES 1 extracted
materia 367/2025 2025-05-27 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 368/2025 2025-05-27 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA EXISTENTE (EM FRENTE A POLÍCIA FEDERAL), NA RUA DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 369/2025 2025-05-27 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GERALDO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE 1 extracted
materia 370/2025 2025-05-27 Indicação CALÇAMENTO DA AVENIDA POSTO DA MATA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE 1 extracted
materia 371/2025 2025-05-27 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 15 POSTES COM LUMINÁRIAS NAS RUAS PROJETADAS 1, 3 E 4 (RUAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 372/2025 2025-05-27 Indicação INSTALAÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZOROASTRO VALERIANO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 373/2025 2025-05-27 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (ANEXA AO CAPS AD), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 374/2025 2025-05-27 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (CRUZAMENTO COM A RUA SÃO JOÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 375/2025 2025-05-27 Indicação CONSTRUÇÃO E QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF VILVA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VERDE 1 extracted
materia 376/2025 2025-05-27 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA NA COMUNIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 377/2025 2025-05-27 Indicação REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E PODA DO CANTEIRO CENTRAL DA BR-101, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted