| materia |
16/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, O PROGRAMA “UNIVERSITÁRIOS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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19/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR 159/2024 QUE "INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS", QUE OBRIGA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DE RUAS LORGRADOUROS BEM COMO A NUMERAÇÃO OFICIAL DOS IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO PRAZO MÁXIMO DE DOZE MESES |
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20/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E ADÉQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 9.605/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ (UNIVC), Professor Alcenir José Demo, Professora Aline Pinheiro Lima Camargo, Professora Amanda Figueiredo Andrade, Professora Betina de Cácia e Sousa Baptista, Professor Elembergue Almeida Nascimento, Professor Israel Petronetto, Professor Jacó Machado Clementino, Professora Jackeline Martins Silva Rocha, Professor Jorge Eduardo de Lima Siqueira, Professor Renan Walace Zamprogno Ziviani, Professor Rodrigo Monteiro, Professora Rosana Júlia Binda, Professora Raissa Fidelli Persuhn e Professora Drª Victoria Consuelo Carreira de Lima (In Memoriam), em reconhecimento pelos 23 anos levando ensino de qualidade e formando profissionais no Curso de Direito do Centro Universitário Vale do Cricaré, no Município de São Mateus/ES |
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25/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a ERON SPESSEMILLE, que inobstante sua tenra idade, apresenta um brilhante desempenho em Concursos de Beleza Infantil e por representar com excelência o Município de São Mateus no cenário nacional |
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26/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Time de Futebol Amador do Município de São Mateus/ES "SELEÇÃO DE SÃO MATEUS", representado pelo Dirigente Senhor GIRLEY OLIVEIRA, pela conquista do Título de Campeão da Copa Prodnorte |
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323/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS (02) SEMÁFOROS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, UM NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIA ELISA RIOS (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MULTISHOW), LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO I, E OUTRO NO CRUZAMENTO COM AVENIDA GILENO SANTOS (NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SCHUENG), LOCALIZADO NO BAIRRO BOM SUCESSO I |
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324/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DA ESCOLA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERT A E REFORMA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "ORMY FONSECA E SILVA", LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE |
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325/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO E REPARO DE BURACOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE ILHA PRETA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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326/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) EXTENSORES (BRAÇOS) COM LUMINÁRIAS, NOS POSTES JÁ EXISTENTES, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE ILHA PRTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, DILÔ BARBOSA E NOVA VISTA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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328/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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329/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESGOTAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA FERNANDO JOGAIB (CRUZAMENTO COM A RUA CASIMIRO DE ABREU), LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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331/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "AMÉRICO NICO", LOCALIZADANO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BALSA PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE VEÍCULOS PARA A COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE E SUL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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334/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO LOTEAMENTO NOVA FRONTEIRA, KM 35, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JAGUARÉ (NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO CLARINDO) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MERCÚRIO (RUA DA OAB), LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUELINE |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MUNICIPAL - CEIM SEMENTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES DE SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PODAGEM DAS ÁRVORES DAS COMUNIDADES DE SÃO GERALDO, NOVA LIMA E ITAUNINHAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
343/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 40, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI - LADO NORTE |
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| materia |
344/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PATRULHAENTO DA GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 |
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| norma |
2.330/2025 |
2025-05-08 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 1.957/2021, DATADA DE 29/07/2021 – QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR E INCLUIR A COMENDA DE MÉRITO VOLUNTARIADO “JOZAIL DO BOMBEIRO” |
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| norma |
2.331/2025 |
2025-05-08 |
LEI |
DENOMINA COMO “COMPLEXO DE LAZER PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA” A RECÉM-INAUGURADA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSERE O INCISO VIII AO ARTIGO 325 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
AJUSTA OS LIMITES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL DE BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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2/2025 |
2025-05-05 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, QUE "DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO REPEKER" |
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5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 07 DE JULHO DE 2022 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS IRREGULARES QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Clube de Futebol Amador SCHALKE DA PONTE, representado pela Senhora SUELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS BATISTA e pelo Vice-Presidente Senhor MARCELO BATISTA, em reconhecimento pelo título de campeões da Copa Verão de Futebol Amador 2025 |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) PASSARELAS NA BR 101, NA ALTURA ONDE SE ENCONTRAM ESPECIFICAMENTE OS ESTABELECIMENTOS: NORMADEL MADEIRAS - BAIRRO BOA VISTA E MARQUESA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BAIRRO VILA NOVA, OUTRA NO POSTO DE COMBUSTÍVEL IPIRANGA - BAIRRO NOVO HORIZONTE E POSTO DE COMBUSTÍVEL BOA VISTA - BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, SENDO UMA EM FRENTE AO CENTRO PAROQUIAL SÃO DANIEL COMBONI, LOCALIZADO NO BAIRRO VITÓRIA; OUTRA EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO - TEMPLO CENTRAL; E UMA TERCEIRA EM FRENTE À FARMÁCIA DO POVO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA TERESA |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃOI DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TERESA |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DA RUA ALUÍSIO AZEVEDO (ANTIGA RUA 17) COM A AVENIDA ANTÔNIO LOUGON MOULIN, LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO II |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA (CAT) AO LADO DA IGREJA VELHA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITÁLIA (NA DESCIDA DA FARINHEIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FRANÇA (NA DESCIDA DO ANTIGO JOKA AUTOPEÇAS), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CAPIXABA, NA VILA DO KM 30, ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-381, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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