| materia |
271/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “KM35”, LOCALIZADA NO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LARANJEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA WILLIAN DA COSTA GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS (RUA BROMÉLIA E RUA DÁLIA) QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO EL'DOURADO |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA COMUNIDADE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL ESTADUAL "DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - HRAS", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA AVENIDA VITÓRIA, NA LADEIRA QUE LIGA OS BAIRROS VILA NOVA E ALVORADA |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-15 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 261, 262 E 263 DO TÍTULO IX – DA TRIBUNA LIVRE, DO CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A SEMANA DE FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
DENOMINA COMO “COMPLEXO DE LAZER PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA” A RECÉM-INAUGURADA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.957/2021, DATADA DE 29/07/2021 – QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAR E INCLUIR A COMENDA DE MÉRITO VOLUNTARIADO “JOZAIL DO BOMBEIRO” |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “VEM LOUVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TENDAS LILÁS NOS EVENTOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 04, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, por meio do Secretário, Senhor RICARDO BORGO FEITOSA, a DEFESA CIVIL, por meio do Coordenador, Senhor FERNANDO LIMA DOS SANTOS e a GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, representada pela Equipe Operacional; Equipe de Trânsito; Equipe de Apoio a Defesa Civil; Equipe de Apoio ao Setor de Trânsito e Administrativo e Consultor Técnico |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor GÉRSON DAVI GOMES FERREIRA, pelo seu reconhecimento como líder de Religião de Matriz Africana e pela atuação no Templo de Candomblé "Ilé Obá N'lá", no Município de São Mateus |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA SITUADA NA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM "VAVERSA" E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO EDUCANDÁRIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VAVERSA, KM 16, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "SANTA TEREZINHA", LOCALIZDA NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, EM ARÉA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (AO LADO DA EMEF SANTA TEREZINHA), NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE NOVA LIMA E SANTA MARIA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES CÓRREGO CACIMBA E SÃO DOMINGOS ATÉ A RODOVIA ES-315 (PRÓXIMO AO BAR DO ALCIDES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE DILÔ BARBOSA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DO CHIADO, CONTENDAS, MORRO DO NAZÁRIO ATÉ A RODOVIA ES-315 (PRÓXIMO AO BAR DO ESTRELINHA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA E ATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E MELHORIAS NO PAISAGISMO DA PRAÇA DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "RIO PRETO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BRAÚNA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN REMO |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS, LOCALIZDA NO BAIRRO GURIRI SUL |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA VOLTAGEM DA SUBESTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, KM35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA RUA CHAPECÓ, NO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E REABERTURA DA RUA QUE LIGA A AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE AO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39, 40, 41 E 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001", DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS, NA PRAÇA MESQUITA NETO, LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DAAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS KM 41, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA "HONORATO GOMES DOS SANTOS", LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| norma |
2.328/2025 |
2025-04-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM" |
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| norma |
2.329/2025 |
2025-04-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
2.327/2025 |
2025-04-09 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚLICA PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA EDCUAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE INFRAESTRUTURA, NO ADOECIMENTO DOS PROFESSORES E NA DEFASAGEM SALARIAL DA CATEGORIA" |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MARIA ALMEIDA EVANGELISTA - Proprietária do RESTAURANTE "BOM TEMPERO", localizado no bairro Litorâneo, pelos 15 anos de existência no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor THIAGO MACEDO SOARES COUTINHO DE OLIVEIRA, conhecido popularmente por "THIAGO BOMBA", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública do Estado, atuando como Policial Penal no Estado do Espírito Santo |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Policiais Militares CABO PAULO VICTOR PITANGA FARIAS e SOLDADO MARCOS BARCELLOS NUNES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mateense |
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