| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MARIA OTTÍLIA BRAHIM MOTTA - proprietária da firma LUA E ESTRELA, pelos 25 anos de fundação da empresa no Município de São Mateus/ES, bem como aos relevantes serviços prestados à população mateense |
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18/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da Associação de Agricultores Familiares Quilombola - AQUICOS do Córrego Santaninha, localizada na Comunidade de Santa Maria, Distrito de Itauninhas, no Município de São Mateus/ES e Presidente da Comissão de Atingidos Quilombolas dos Municípios de São Mateus/ES e Conceição da Barra/ES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Povo Quilombola |
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19/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
VOTO DE PESAR manifestando profundo sentimento de consternação e solidariedade aos familiares do Senhor ADHEMAR CLÓVIS DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31 de março de 2025 |
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215/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA E REFORMA DO PLAYGROUND DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "ALICE PONTE IN VALTELLINA", LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO BAMBURRAL, COM A FINALIDADE DE ABASTECER O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NO PERÍODO DE CRISE HÍDRICA |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE FERRUGEM, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OTTO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO MONUMENTO HISTÓRICO "IGREJA VELHA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DE ACESSO A BIQUINHA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PÍER NAS IMEDIAÇÕES DO RIO MARIRICU E NO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CRIANDO DEPARTAMENTO AMBIENTAL VINCULADO A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REFORMA URGENTE DO PRÉDIO DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, SITUADA NA RODOVIA BR-381 , MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "BEIRA RIO", LOCALIZADO NA COMUNIDADE BEIRA RIO, KM 3, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA, NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA RUA BLUMENAU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM COM CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES AO LOTEAMENTO VILLAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MACRODRENAGEM DA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "RIO PRETO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Emenda (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
2.326/2025 |
2025-04-02 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE EXALTEM A CRIMINALIDADE, PROMOVAM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU INCENTIVEM A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016, DATADA DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS ARTS. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001” |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O CONHECIDO POPULARMENTE POR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA, A DENOMINAÇÃO DE CRAS EDY BARBOSA ALVES |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2019, PARA INCLUIR OS GUARDAS MUNICIPAIS NO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º E INCISO II DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Apóstolo Alexis Nunes de Araujo pelos 25 anos à frente da Igreja Metodista Remir |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
QUE, COM ARRIMO NO § 1º DO ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CONVOCO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SENHORA TÂMARA DA COSTA, PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE SÃO MATEUS/ES |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora LUCIARA FERREIRA DA SILVA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos pescadores do Município de São Mateus/ES e à frente da Associação de Pescadores, Marisqueiros e Catadores de Caranguejo - APMCC, do Município de Conceição da Barra/ES |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIM, EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, COM LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ES-315 ATÉ O CÓRREGO SANTANINHA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO - AMCOSGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
199/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIQUI, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
200/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
201/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
202/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESTALEIRO DESTINADO AO ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES, NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA NORTE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, COM INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS AVENIDAS DR. RAIMUNDO GUILHERME SOBRINHO E MATEUS CUNHA FUNDÃO, BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS (KM 35), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA VILA PIROLA, LOCALIZADA NO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL, INTERLIGANDO A COMUNIDADE ATERRO DO POVO COM À RODOVIA ES-010, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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