br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2025 2025-03-12 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GILSON JOÃO CLEMENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-12 Indicação RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-12 Indicação AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO TRATOR MODELO NEW HOLLAND TT4.75, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE GURIRI (ASPEG) 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-12 Indicação REVITALIZAÇÃO DO SHOPPING POPULAR, LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-12 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "CAMINHO DO CAMPO" NAS COMUNIDADES BOM JESUS (KM 35), SANTA LEOCÁDIA (KM 23), SANTO ANTÔNIO (KM 28) E VALE DA VITÓRIA (KM 41), NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-12 Indicação PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO KM 37, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-12 Indicação CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA "BC", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-12 Indicação CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA "P", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-12 Indicação MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA INÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-12 Indicação REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NA RODOVIA OTHOVARIBO DUARTE SANTOS, BAIRRO CARAPINA 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA PRINCIPAL (ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA 22, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
norma 2.324/2025 2025-03-10 LEI DÁ À ATUAL RUA WALLACE CASTELLO DUTRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASCHINGTON, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MERCEDES IGNACIO DA SILVA COSTA” 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-06 Projeto de Resolução INSERE ALÍNEA "C" AO § 1º DO ARTIGO 262 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a IGREJA PRESBITERIANA MANANCIAL, por meio do Pastor Rodrigo Edelberto Souza Santos, pelos 36 anos de fundação no Município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-06 Requerimento QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CRM, PARA CONSTATAÇÃO DO REGISTRO E REGULARIDADE DOS MÉDICOS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E QUE SE POSSÍVEL TAMBÉM SE ESTENDA A FISCALIZAÇÃO AO HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - HRAS, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA, COM QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PISTA DE SKATE, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND E ESPAÇO PARA CAMINHADA, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE (EM FRENTE A EMEF PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL (AROEIRA) 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-06 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS DA "VILA DO PIROLA", SITUADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS E ALAMBRADO, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-06 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-06 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, EM ÁREA PÚBICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-06 Indicação REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS AMÉRICO NICO, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI NORTE 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-06 Indicação ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CATEGORIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO AR LIVRE COM PLAYGROUND, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO LADO SUL DO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-06 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E DE DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, LADO SUL DA ORLA DE GURIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-06 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-06 Indicação CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CDI, LOCALIZADO NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-06 Indicação CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-06 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 101, NOS TRECHOS ENTRE OS BAIRROS NOVA ERA, SEAC E RODOCON, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-06 Indicação INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS DE ÁGUA POTÁVEL, COM TEMPORIZADOR, NAS PASSRELAS DA ORLA DE GURIRI, LOCALIZADAS NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO NA PRAÇA MESQUITA NETO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CACIQUE 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - CEIM, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOCON 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-06 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-25 Projeto de Lei DÁ À ATUAL ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS À ES-418, A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA IVO CÔMPER” 1 extracted
norma 1/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 3/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 4/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 6/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 7/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 8/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 9/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 10/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
norma 11/2025 2025-02-25 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted