norma nº 10/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2025
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus – ES, Wanderlei
Segantini, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 – Lei Orgânica do Município de
São Mateus, de 05 de abril de 1990, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
MARIA DA AJUDA COSTA DE OLIVEIRA.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia sete (07) de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2025), na CEEFMTI Marita
Motta Santos, localizada na Rua Raimundo Guilherme Sobrinho, nº 443, Centro, São
Mateus-ES, Cep: 29930-050. 
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos vinte e cinco (25) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
WANDERLEI SEGANTINI
Presidente