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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, EM NESTOR GOMES, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, QUE ACONTECERÁ NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE NESTOR GOMES - APRUNG, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º E INCISO II DO ARTIGO 79 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MONTALVAN ANTUNES RODRIGUES, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de São Mateus, com dedicação e compromisso, por meio do segmento Educacional e Jurídico 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
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materia 31/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-17 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-17 Indicação ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, NO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-17 Indicação CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DOIS TÉCNICOS AGRÍCOLAS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-17 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO AVIAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIM, EM TEMPO INTEGRAL, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-17 Indicação RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-17 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 101 (TRECHO COMPREENDIDO EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES) 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-17 Indicação AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO E REFORMA GERAL DO MURO DO CEMITÉRIO SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DE GURIRI, SUL E NORTE, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-17 Indicação CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-17 Indicação AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (ÔNIBUS), A SER DISPONIBILIZADO À CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-17 Indicação ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-17 Indicação RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE NOVA AYMORÉS, LOCALIZADA NO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-17 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS DAS REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SEAC 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-17 Indicação LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER CONHECIDA COMO "JAQUEIRA", LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NO BAIRRO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-17 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM SÃO MATEUS 1 extracted