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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaCONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
native_id9647

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-06 Proposição arquivada — Decreto Legislativo ARQUIVADO.
2025-03-06 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 06/03/2025.
2025-02-26 Norma promulgada — Para publicação e posterior leitura em Plenário.
2025-02-25 Aguardando promulgação da norma jurídica — Para promulgação e solicita autorização para publicação.
2025-02-24 Proposição aprovada — Para promulgação.
2025-02-24 Incluído em Pauta — Proposição aprovada , em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 24/02/2025.
2025-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Para incluir em Pauta.
2025-02-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
2025-02-17 Aguardando análise da Presidência — Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
2025-02-17 Proposição encaminhada para leitura — Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/02/2025.
2025-02-10 Proposição aguardando elaboração — Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 5

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
o 5
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Vereador Cristiano Balanga, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que dispõe o Parágrafo Único do Artigo 106 da Resolução nº
002/2021 datada de 08 de dezembro de 2021 — Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Mateus, FAZ SABER que aprovou e o
Presidente promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
j Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
SELMA SANTANA DA PAIXÃO.
Art. 2º. A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia sete (07) de março (03) de dois mil e vinte e cinco (2025), na CEEFMTI Marita
Motta Santos, localizada a Rua Raimundo Guilherme Sobrinho, nº 443, Centro, São
Mateus-ES, Cep: 29930-050.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete-(17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão
MENSAGEM E JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, o presente
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, tem como objetivo conceder o TÍTULO
EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora SELMA
SANTANA DA PAIXÃO.
Ademais, faz-se necessário informar que a homenageada foi
escolhida dentre as pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes
serviços, de conhecimento público e notório, com benefícios incontestes para a
coletividade.
A proposição contém os dados biográficos da personalidade a
ser homenageada, com o motivo da indicação ou os serviços prestados, cargos outrora
ocupados, condecorações que já lhe tenham sido outorgados e demais documentos
justificando sua inclusão, em razão disso a homenageada apresentou informações a
respeito dela, conforme documento em anexo, dando fundamento a concessão da
honraria por este Vereador.
Ante todo o exposto e com base nas razões supra, apresento
este Projeto de Decreto Legislativo e solicito aos nobres Pares que deliberem pela sua
aprovação.
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão, aos dezessete (17) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil
CURRICULUM VITAE
(Brasileira, solteira, 38 anos e 02 (dois) filhos)
e Endereço: Rua Z nº 19
Bairro: Seac Cidade: São Mateus/ES
CEP: 29937-120
Tel. celular: (27) 99830-0977
e FORMAÇÃO
- Ensino Médio Completo.
o CURSO
- Auxiliar Administrativo
- Pintura Industrial
- Salvatagem Huet
- Taifeiro
- Saloneiro
- Atendimento cliente
- Primeiros Socorros
- NR35
- NR20
BREVE HISTÓRICO DE SUA VIDA:
Selma Santana da Paixão, nascida no dia 14 de junho de 1987, no
Município de Ituberá/BA, filha de Angelita Santana da Paixão. A mesma
é mãe de Kerllon Henryck Santana Eichelberger e Mickaelly Vitória
Santana dos Santos. Casada com Alex Teixeira Maciel, o qual é um
ótimo marido e um pai maravilhoso. Atualmente reside no Município de
São Mateus/ES, com 6 anos de idade foi morar no bairro Seac com sua
ol a EA
au ertticar docufnento em ht 57/cdmarasaomateus. nopapérei [oud.cê d
com o identificador 310036003000350030003500390039003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.
filhos moravam no interior da Bahia, onde era muito difícil de conseguir
emprego. Selma foi criada por sua mãe, que era uma mulher guerreira,
qual tem muito orgulho. Não teve a oportunidade de conhecer seu pai,
ele veio a falecer quando a mesma ainda era adolescente. Selma teve
filho muito nova, por isso não ingressou em nenhuma faculdade, sempre
dedicou sua vida à família e o trabalho. Atualmente trabalha como
monitora escolar, mas já trabalhou: na área rural, colhendo macadame e
café; trabalhou no clube de forró “Ao Mar”; recepcionista; garçonete;
auxiliar de serviços gerais; babá; cozinheira; faxineira; vendedora e
como voluntária na escola projeto “Amigos da Escola”.
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
com o identificador 310036003000350030003500390039003A005000, Documento assinado
digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
Efe with
: [89 CamScanner'
sstoiio D263.145-ES.. o PATADEO 30.06.2020. É
«os SELMA SANTANA DA PAIXÃO
coação ANGELITA SANTANA DA PAIXAO
DATA DE NASCIMENTO
NATURALIDADE
ITUBERÁIBA 14.06.1987 |
conforme art. 4º, Il da Lei 14.063/2020.
HvDiLSv is OGIA
soc omoem CERT. NASC. 31355 FL 120 LV 15 O.M.ARAÚJO -
ITUBERÁ - BA - 27.07.1988
1 do Car; emelR
126.593.827-00 Jodo Ce ca
Autenticar documento em https://camarasaomateus.nopapercloud.com.br/autenticidade
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