| materia |
104/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: ZENOR PEDROSA ROCHA E JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERNAMBY (EM FRENTE A EMFLORA) |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA BRANCA, COMUNICADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| norma |
2.323/2025 |
2025-02-13 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE EXALTEM A CRIMINALIDADE, PROMOVAM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU INCENTIVEM A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA "MESQUITA NETO", SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES "ANTÔNIO HOURI", LOCALIZADO NA RUA LICÍNIO BASTOS, BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO NOVA ERA, INERLIGANDO COM O BAIRRO SEAC, BEM COMO, A REATIVAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÍTIO DA PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL, NA LADEIRA DENOMINADA COMO "MORRO DO NAZÁRIO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA NO "CÓRREGO DA GARRAFA", QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA MARIA À ASSOCIAÇÃO FUNDIÁRIA, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA COPA 70, NO BAIRRO SÃO PEDRO, LOCALIZADAS 20 (VINTE) METROS ANTES E 20 (VINTE) METROS DEPOIS DO "BAR DA ROSINHA" |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, EM UMA ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA ESPERA FELIZ, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA PADRE ÂNGELO COMPRI, SITUADA EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "SANTO ANTÔNIO", LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
PATROLAMENTO DE TODAS AS VIAS E CALÇAMENTO DA LADEIRA DO AGUIRRE, SITUADAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA "B NORTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO E SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECÔNCAVO DOS CORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REPARO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECANTO DAS IARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO NA LADEIRA DA ALDEIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REFORMA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO", LOCALIZADO NA RUA 15, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
REFORMA AMPLA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM "AMÁBILE ZANELATO QUINQUIM", LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA, NO BAIRRO VILA NOVA |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ANTÔNIO GALDINO, conhecido popularmente por "MESTRE GALDINO", pela grandiosa história de cultura, vida e pelos relevantes serviços prestados à população mateense |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
ENCAMINHAMENTO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL DO NÚMERO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA LOTEAMENTOS, CONCEDIDAS NOS ÚLTIMOS 08 (OITO) ANOS |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REATIVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REFORMA AMPLA E A CLIMATIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA ARMAZENAMENTO DE VACINA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "MARIA CAFEU PAVESI!, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LEOCÁDIA, KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ADMIR DA SILVA CRESPO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ADMIR DA SILVA CRESPO,M LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA SALA PARA ARQUIVO NO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM SANTA MARIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D'ÁGUA COM AQUISIÇÃO DE DUAS CAIXAS COM CAPACIDADE PARA 20 MIL LITROS CADA E EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA COM TUBULAÇÃO DE 60 E 70MM LIGANDO O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE SÃO GERALDO À COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITRO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA HERMOGÊNIA FRANCO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS SEMÁFOROS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE, QUE SÃO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL "WILSON GOMES", LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, N] 434, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBSs (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE): "MARIA CAFEU" - KM 23; "THEODOLINA QUINQUIM MARTINS" - KM 29; "ANTÔNO CARLOS MARTIN" - KM 35 E "KM 41" NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ZONA RURAL, DOS QUILÔMETROS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) "MEU AMIGUINHO", SITUADO NO BAIRRO SEAC, EM CARÁTER DE URGÊNCIA |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) "ANEDINA ALMEIDA SANTOS", LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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