| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2.321/2025 |
2025-01-02 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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2.320/2024 |
2024-12-31 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MEDINA MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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119/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Decreto |
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE REJEITOU AAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 |
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2.316/2024 |
2024-12-30 |
LEI |
ALTERA O § 4° DO ART. 1° DA LEI N° 1.689, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO (S) OU DEPENDENTE (S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
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2.317/2024 |
2024-12-30 |
LEI |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DE 22 DE ABRIL DE 2019 |
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2.318/2024 |
2024-12-30 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2.319/2024 |
2024-12-30 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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120/2024 |
2024-12-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ANULA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 05 DE MAIO DE 2021, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 029, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 |
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1/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo modelo tipo picape, com 4 portas, com capacidade para transportar 5 passageiros e caçamba, à ser disponibilizado à Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova, São Mateus-ES – APESCAMA, para atender a Diretoria e associados, como forma de apoiar o desenvolvimento da pesca no Município de São Mateus/ES. |
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2/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Comemoração do Dia Mundial dos Manguezais, para divulgação da importância dos manguezais e de como protegê-los, para disseminar a educação ambiental nas áreas de intervenção, com a finalidade de ter os moradores não só como usuários, mas mantenedores, que reconheçam seu dever de zelar pelo bem público. |
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3/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover o Festival do Caranguejo na Comunidade de Campo Grande, distrito do Nativo de Barra nova, destinando recursos para a contratação de Bandas, sonorização e alimentação para palestrantes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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4/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, destinado a prestação de serviços à área da assistência social. |
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4/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Modificativa |
SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE:
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DEGRADADAS |
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5/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social. |
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5/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Modificativa |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL |
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6/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE-ES, para aumento da quantidade de Plantões Médicos, ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços. |
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6/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Modificativa |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ALTERAM OS VALORES DAS DOTAÇÕES:
- APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
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7/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE-ES, para aumento da quantidade de exames, visando garantir o acesso da população a serviços médicos, destinado a incrementar sua qualidade e eficiência. |
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8/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor”, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população do Município de São Mateus-ES. |
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9/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos. |
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10/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos. |
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11/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Cavalgada da Comunidade Campo Grande, distrito do Nativo de Barra Nova, possibilitando intercâmbio entre outros municípios. |
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12/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Jackeline, localizada no bairro Jackeline, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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13/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade São José, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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14/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Gameleira, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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15/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Balneário de Urussuquara, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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16/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Córrego Mata Sede, localizada no distrito do Nativo de Nestor Gomes, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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17/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Nova Verona, localizada no distrito de Nova Verona, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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18/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Barra Nova Sul, localizada no distrito de Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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19/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Cigana do Município de São Mateus/ES, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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20/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Piqui, localizada no distrito de Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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21/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoiar financeiramente a Associação dos Pequenos Agricultores da Região Litoral – APARLI, destinado a aquisição de implementos e equipamentos agrícolas de pila de café com capacidade de 80 arrobas, com elevador, a fim de promover o desenvolvimento da agricultura no município de São Mateus/ES. |
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22/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas. |
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23/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. |
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24/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos. |
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25/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos. |
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26/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realização de exame de acuidade visual e aquisição de armação e lente do Programa “Ver Bem, Viver Melhor”, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados à população. |
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27/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica. |
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28/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um toldo para instalação como cobertura do pátio na Escola Pluridocente Municipal – EPM “Patrimônio Córrego da Areia”, localizada no distrito de Nestor Gomes, por ser essencial ao funcionamento da escola para a oferta de ensino de qualidade. |
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29/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Disseminar a educação ambiental nas áreas de intervenção com a finalidade de ter os moradores não só como usuários, mas mantenedores, que reconheçam seu dever de zelar pelo bem público. |
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30/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro para construção de varanda com cobertura em torno do prédio, substituição de portas e janelas com instalação de grades no Centro de Formação Maria Olinda – CEFORMA, localizado no distrito de Nestor Gomes, objetivando promover o desenvolvimento da agricultura. |
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31/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “Jesus no Litoral”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município. |
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32/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade dos 40 anos de ocupação do Assentamento 27 de Outubro, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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33/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover Festividades nos Assentamentos localizados no Distrito de Nestor Gomes, Município de São Mateus/ES, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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34/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços à área de assistência social. |
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35/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com capacidade para sete lugares, para transporte de pacientes submetidos a hemodiálise, à ser destinado a UBS “Regina Maria da Silva”, localizada no distrito de Nativo de Barra Nova, para atender as Comunidades São Miguel, Ferrugem, Ilha Grande, Ilha Preta, Gameleira, Campo Grande, Nativinho, Nativo de Barra Nova, Barra Nova Sul e Sítio da Ponta, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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36/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados. |
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37/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. |
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38/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos mobiliários a serem instalados na Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Seac, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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