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materia nº 16/2024

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaPromover a Festividade da Comunidade Córrego Mata Sede, localizada no distrito do Nativo de Nestor Gomes, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e minitrio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
native_id9406

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA
2025-02-03 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
2025-01-23 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-01-23 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-01-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo APROVADO
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em 30 HQ 120, al
jirl, s Brumatti
Secrétária Legislativa
/Detreto: 014/2023
Í
O Vereador Carlinho Simião, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, tendo em vista o que dispõe o artigo 55-A da Lei Orgânica do Município de São
Mateus/ES, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA IMPOSITIVA;
Art. 1º. Consignar os recursos, alterando a estrutura programática do Projeto de
Lei nº 025, de 03 de outubro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2025, conforme detalhamento a seguir:
: ” ACRÉSCIMO
ÓRGÃO: 0150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 015010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO
5 DENOMINAÇÃO Ã VALOR DA
CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO EMENDA
0150015010.2369500452.108 FESMoçÃo DE EVENTOS E FESTAS | Promover a Festividade da|R$ 15.000,00
EGIONAIS Comunidade Córrego Mata Sede,
localizada no distrito de Nestor
Gomes, com a contratação de
sonorização, locação de tendas,
palco e minitrio elétrico, com a
finalidade de divulgar e manter
os costumes tradicionais do
* | Município.
a TOTAL E 15.000,00
E TOTAL GERAL PROJETO/ATIVIDADE |R$ 3.951.500,00
Ar. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
DECRÉSCIMO |
[ÓRGÃO: 0060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
UNIDADE: 006020 - Reserva de Contingência
CÓDIGO | DENOMINAÇÃO FONTE [ VALOR
0060006020.9999999999.999 EE de Contingência 150000000001 R$ 15.000,00
TOTAL GERAL PROJEIO/ATIVIDADE | R$ 9.098.490,00 |
Palácio Legislativo “Matheus Cunha Fundão”, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro (12)
do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

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