br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

materia nº 5/2024

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: CAMPANHAS EDUCATIVAS E CONTROLE AMBIENTAL
native_id9484

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Proposição arquivada — Lei ARQUIVADA
2025-02-03 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Lei lida na Sessão Ordinária do dia 03/02/2025.
2025-01-23 Norma Jurídica encaminhada para leitura — Para leitura em Sessão Ordinária.
2025-01-23 Aguardando análise da Presidência — Para análise e conhecimento.
2025-01-23 Norma sancionada — Para conhecimento e arquivo.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo APRovaDo
Palácio Legislativo Matheus Cunha Fundão Em / 9
fGirlys Brumatti
Decretária Legislativa
| Decreto: 014/2023
O Vereador Paulo Fundão, no uso de suas prerrogativas que lhe são
conferidas, REQUER que, após audição do Plenário seja aprovada a seguinte:
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º. Ficam alterados a Descrição e os valores da Dotação do
supracitado Projeto de Lei, conforme abaixo:
Órgão: 0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 013010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Elemento de | Fonte de Re- Valor da Valor Total da
cónico | DESCRIÇÃO | Despesa cursos | Emenda | Ficha
CAMPANHAS
0130013010.1854200392.096] EDUCATIVAS E | 33903900000 | 150000000000 | 200.000,00 210.000,00
CONTROLE
AMBIENTAL
Art. 2º. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão
provenientes da dotação, abaixo discriminada, previstos no referido Projeto de Lei
Orçamentário:
Órgão: 0140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade: 014010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Elemento de | Fonte de Re- Valor da Valor Total da
EoBRe DESCRIÇÃO Despesa cursos Emenda Ficha
IMPLEMENTAÇÃO
0140014010.2060600412.100|DOS VIVEIROS | 33903200000
MUNICIPAIS |
150000000000 | 200.000,00 1.800.000,00
Av. Jones dos Santos Neves, Nº 40 e 70, Centro - São Mateus - ES - CEP: 29930-900 - Brasil

open original →