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39/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos mobiliários a serem instalados na Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Nativo de Barra Nova, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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40/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos mobiliários a serem instalados na Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Paulista, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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41/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de material esportivo a ser destinado ao Centro de Promoção de Atividade Física ao Idoso – CEPAF, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer. |
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42/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de brinquedos recreativos a serem instalados na Praça Lauriano Alves Barbosa, localizada no bairro Boa Vista, por serem essenciais ao pleno funcionamento das Unidades de lazer do Município. |
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43/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de brinquedos recreativos a serem instalados na Praça da Rotatória, localizada no Loteamento Parque das Brisas, bairro Ayrton Senna, por serem essenciais ao pleno funcionamento das Unidades de lazer do Município. |
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44/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de brinquedos recreativos a serem instalados na Praça, localizada no bairro Nova São Mateus, por serem essenciais ao pleno funcionamento das Unidades de lazer do Município. |
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45/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de material esportivo para destinação a Escolinha de Futebol da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do bairro Aviação – ADECOMBA, localizada no bairro Aviação, visando promover e apoiar o esporte educacional, comunitário e lazer. |
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46/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Gameleira, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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47/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Sítio da Ponta, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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48/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade São Miguel, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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49/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade do bairro RODOCON, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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50/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade do bairro SEAC, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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51/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de grade niveladora a ser destinada à utilização da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MARISQUEIROS, PESCADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AROEIRA DA COMUNIDADE GAMELEIRA E CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, localizada na Comunidade Gameleira, distrito do Nativo de Barra Nova, a fim de atender a demanda de serviços necessários aos agricultores. |
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52/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a ser destinado à aquisição de caixa d’água tanque de 20.000 (vinte mil) litros com a devida construção da base para instalação da caixa, visando atender a ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS CATADORES DE CARANGUEJO, AQUICULTORES, MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO DA PONTA SÃO MATEUS/ES, localizada na Comunidade Sítio da Ponta, distrito do Nativo de Barra Nova, visando promover o desenvolvimento da agricultura no Município de São Mateus/ES. |
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53/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a ser destinado à aquisição de caixa d’água tanque de 20.000 (vinte mil) litros com a devida construção da base para instalação da caixa, visando atender a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA PAULISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, localizada na Comunidade Paulista, distrito do Nativo de Barra Nova, visando promover o desenvolvimento da agricultura no Município de São Mateus/ES. |
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54/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados. |
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55/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos. |
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56/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos. |
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57/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços. |
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58/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos. |
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59/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados. |
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60/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. |
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61/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social. |
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62/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus - APAE, destinado a prestação de serviços à área da assistência social. |
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63/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Promover a 17ª Festa da Comunidade de Nova Lima, Distrito Itauninhas, instituída por meio da Lei nº 1.605/2017, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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64/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social. |
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65/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Reforma da recepção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Nova, localizada no bairro Vila Nova, destinado a melhoria da rede de serviços de saúde. |
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66/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 ar- condicionado 24000BTUS; 01 bebedouro 50L; 01 cortina de ar; a serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS Aroeira, localizada no bairro Aroeira, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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67/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. |
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68/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 compressor odontológico; 01 ar-condicionado 24000BTUS; 01 bebedouro 50L; instalação de guarda-corpo, a serem disponibilizados na Unidade Básica de Saúde – UBS “Verônica Favalessa Pestana”, localizada no bairro Santo Antônio, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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69/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 compressor odontológico; 01 ar-condicionado 9000BTUS a serem instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS “Regina Maria da Silva”, localizada na Comunidade Nativo de Barra Nova, distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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70/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 ar-condicionado 60000BTUS; 01 cortina de ar de 200cm; 01 bebedouro de 50L a serem instalados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Carapina, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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71/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de 02 ares-condicionados 9000BTUS a serem instalados no Centro de Educação Infantil – CEIM “Alice Ponte in Valtellina”, localizada no bairro Vitória, por serem essenciais ao funcionamento das escolas para a oferta de Ensino de qualidade. |
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72/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 playground de madeira e 02 ares-condicionados 12000BTUS a serem instalados no Centro de Educação Infantil – CEIM “Santo Antônio”, localizado no Loteamento Caiçaras, bairro Santo Antônio, por serem considerados essenciais ao funcionamento das escolas para a oferta de Ensino de qualidade. |
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73/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aquisição dos seguintes equipamentos: 01 ar-condicionado 12000BTUS e 01 ar-condicionado 9000BTUS a serem instalados na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Lilazina Gomes de Souza, localizada no bairrro Posto ESSO, por serem considerados essenciais ao funcionamento das escolas para a oferta de Ensino de qualidade. |
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74/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Construção de um almoxarifado com despensa no Centro de Educação Infantil – CEIM São Pedro, localizado no bairro São Pedro, a fim de promover a expansão e melhoria permanente da rede escolar, dotando-a de espaços físicos adequados e necessários ao atendimento à demanda, visando a prestação de serviços educacionais de qualidade. |
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75/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Reforma do Centro de Educação Infantil – CEIM “Paraíso Infantil”, localizado no bairro Bonsucesso, a fim de promover a expansão e melhoria permanente da rede escolar, dotando-a de espaços físicos adequados e necessários ao atendimento à demanda, visando a prestação de serviços educacionais de qualidade. |
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76/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas, destinado a promover a saúde. |
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77/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que prestam serviços à área de assistência social. |
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78/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no bairro Ayrton Senna, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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79/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Sociedade Musical Lira Mateense, para promover, por meio de entidades sem fins lucrativos, manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos. |
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80/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados. |
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81/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. |
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82/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Disseminar a educação ambiental nas áreas de intervenção, com a finalidade de ter os moradores não só como usuários, mas mantedores, que reconheçam seu dever de zelar pelo bem público. |
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83/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados. |
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84/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços. |
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85/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. |
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86/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Realizar aditivo ao Contrato firmado anualmente com o CIM NORTE/ES para agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro ao Programa “Ver Bem, Viver Melhor” do município de São Mateus/ES, visando aumentar a quantidade de exame de acuidade visual com fornecimento de armação e lentes, em atendimento a demanda da população de São Mateus/ES, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados. |
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87/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para o custeio da manutenção do serviço, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos. |
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88/2024 |
2024-12-26 |
Emenda Impositiva |
Aporte de recurso financeiro e orçamentário para custeio do Circuito Mateense de Surf de 2025, em favor da Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, por meio de Termo de Colaboração específico, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada. |
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