br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 562/2024 2024-11-18 Indicação INSTALAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS NOS POSTES, SITUADOS NA RODOVIA BR-101 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONCESSIONÁRIA MVC FIAT ATÉ O POSTO DE GASOLINA ESSO) 1 extracted
materia 563/2024 2024-11-18 Indicação REITERA, PELA SEGUNDA VEZ, A INDICAÇÃO Nº 232/2024, QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DO VALÃO, INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 564/2024 2024-11-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 565/2024 2024-11-18 Indicação REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARIA CAFEU PAVESI LOCALIZADA NO KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 566/2024 2024-11-18 Indicação AQUISIÇÃO DE GALPÃO AGRÍCOLA PRÉ-MOLDADO 12X12, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A SER DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENOS AGRICULTORES DE CAFÉ E PIMENTA - AMPACAPIR, LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, ES-381, KM 28, RECANTO DA MATA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 567/2024 2024-11-18 Indicação AQUISIÇÃO DE GALPÃO AGRÍCOLA PRÉ-MOLDADO 12X12, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A SER DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MARISQUEIROS, PESCADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AROEIRA DA COMUNIDADE GAMELEIRA E CIRCUNVIZINHOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 568/2024 2024-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 251/2024, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUPHRÁSIO ROCHA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 569/2024 2024-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 252/2024, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS FELISMINO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 570/2024 2024-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 333/2024, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 571/2024 2024-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 334/2024, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 572/2024 2024-11-18 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ANTENOR FRANÇA, LOCALIZDA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 573/2024 2024-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 167/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 574/2024 2024-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 432/2024, QUE DIZ RESPEITO AOA TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESPERA FELIZ (ANTIGA RUA 28), LADO NORTE, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 575/2024 2024-11-18 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 473/2024, QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI 1 extracted
norma 2.308/2024 2024-11-14 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA TRÊS MORROS, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JORGE MIGUEL PEREIRA” 1 extracted
norma 2.309/2024 2024-11-14 LEI DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "WA", SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "FRANCISCO DE ASSIS MEDINA" 1 extracted
norma 2.307/2024 2024-11-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-11 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem ANDERSON ABREU SANTANA, pela sua expressiva conquista ao ser aprovado e nomeado no concurso da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo 1 extracted
materia 82/2024 2024-11-11 Projeto de Lei ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 555/2024 2024-11-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO PALMEIRAS, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 556/2024 2024-11-11 Indicação INSTALAÇÃO DE VIGAS E CORRIMÃO NA PONTE CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 557/2024 2024-11-11 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS NA PRAÇA DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 558/2024 2024-11-11 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 559/2024 2024-11-11 Indicação APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES SANTA MARIA À NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 560/2024 2024-11-11 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 375/2024, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA COMUNIDADE NOVA VISTA I, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 561/2024 2024-11-11 Indicação CALÇAMENTO DA RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA, LADO SUL (ANTIGA RUA 18), BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-08 Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 048/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 2.067/2022, DATADA DE 07/07/2022 E ARTIGO 103 DA LEI Nº 1.191/2012 DE 12/12/2012 PARA PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE AUMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-08 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM “RIO PRETO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “RIO PRETO” 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-08 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-07 Projeto de Lei (Executivo) DÁ À ATUAL AVENIDA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LUIS CARLOS FURLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 35/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA 1 extracted
norma 36/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 37/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 38/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 39/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
norma 40/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
norma 41/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 42/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 43/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA" 1 extracted
norma 44/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 45/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEEENSE" 1 extracted
norma 46/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 47/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 48/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 49/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 50/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 51/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATENSE" 1 extracted
norma 52/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 53/2024 2024-11-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted